O governo federal anunciou nesta quinta-feira, 15/10 a formalização da Política Nacional de Conectividade em Rodovias, projeto por meio do qual planeja dobrar a cobertura de telefonia móvel nas rodovias federais até 2030.
O plano é passar de 27,2 mil km de estradas conectadas para 57,1 mil km – ou seja, praticamente 30 mil km de estradas em cinco anos. A iniciativa prevê ampliar a conectividade em estradas usando, sobretudo, o roaming entre as operadoras móveis, além de compromissos já existentes relacionados a leilões de espectro e demais obrigações regulatórias. Isso significa que o governo vai impor o roaming obrigatório entre as operadoras móveis (nacionais e regionais) em 13,1 mil km de rodovias federais.
“O grande volume vai ser por meio da abertura do roaming”, afirmou Siqueira Filho, em conversa com jornalistas. “E será uma troca entre as operadoras, uma vai cobrar da outra, vai ser um ganha-ganha”. Ele disse que as operadoras não serão compensadas pelo governo por fazer isso, mas que vão ganhar ao usar a infraestrutura uma da outra.
Segundo o ministro das Comunicações, a rede móvel nas estradas vai funcionar em 4G e 5G. Nos locais atualmente sem cobertura, haverá a instalação de torres e estações rádio base (ERB). O ministro não soube precisar a quantidade de antenas necessárias para cumprimento do plano.
Além disso programa também prevê cobrir 42 mil km de rodovias estaduais com roaming em 2027. Desse modo, levando em conta as rodovias federais e estaduais, o plano mira um ganho de 72,3 mil km de estradas conectadas pelo País, a maior parte delas a partir do roaming.
Cronograma
A maior parte da política deve ser realizada em 2027, ano em que o sinal de telefonia celular deve chegar a mais 16 mil km de estradas federais. O programa também prevê cobrir toda a extensão da BR-101 no ano que vem.
Outros 6,4 mil km serão cobertos por meio dos compromissos de cobertura previstos no leilão dos 700 MHz. Ainda há 4,3 mil km referentes ao acordo de migração do regime de telefonia fixa da Claro de concessão para autorização, 988 km previstos em obrigações de fazer da Anatel e, por fim, 1,2 mil km relacionados a contratos de concessões de rodovias.
Os 57,1 mil km de rodovias representam 77% das estradas federais, sendo prioridades do plano as BRs 101, 116, 135, 163, 242 e 364. As vias sem previsão de cobertura devem ser avaliadas após a conclusão da política.
O plano do governo também inclui o uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para financiar a expansão das redes móveis nas estradas. Sem apresentar detalhes, Siqueira Filho indicou que linhas específicas devem ser anunciadas para 2027.
