Governo já fez 1 mil dispensas de licitação em R$ 703 milhões em compras para Covid-19
Um novo painel com dados sobre compras governamentais mostra que até a quinta, 9/4, o governo federal realizou R$ 703 milhões em compras públicas para o combate à Covid-19 desde 6/2, em cerca de 1 mil dispensas de licitação. A nova ferramenta foi desenvolvida especificamente para divulgação e monitoramento das compras relacionadas ao novo coronavírus e nforma detalhes das compras feitas com dispensa de licitação, com transparência e de forma a prevenir a corrupção.
Os dados revelam, ainda, que foram realizadas 997 dispensas de licitação para a aquisição de insumos de prevenção e enfrentamento à pandemia, como álcool em gel, sabonete líquido, termômetros digitais, máscaras e equipamentos mais complexos, como respiradores. A possibilidade de compra destes insumos via dispensa de licitação foi estabelecida pela Lei nº 13.979/2020.
“Este momento exige que as ações para aquisições de materiais e serviços para o combate ao novo coronavírus sejam ágeis para atender à demanda da pandemia. Porém, é essencial zelar pelo compromisso com a transparência das ações e o fortalecimento de iniciativas que ampliem o controle social”, explica Cristiano Heckert, secretário de Gestão do Ministério da Economia.
Por meio dessa nova ferramenta, a sociedade civil poderá verificar como os recursos do governo federal estão sendo investidos nos casos de dispensa de licitação para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Além de dados do Poder Executivo, também estão disponíveis informações sobre órgãos e entidades de outros entes da federação que utilizam o Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet).
* Com informações do Ministério da Economia
