Governo terá que repassar reoneração aos contratos de TI
No início de 2014, quando o governo federal ainda defendia a política de desoneração da folha de pagamento, órgãos públicos e estatais, orientados pelo Tribunal de Contas da União e pelo Ministério do Planejamento, forçaram as empresas de tecnologia da informação a reduzir o valor de contratos já firmados, alegando o benefício fiscal. Para o sindicato dos trabalhadores em TI de São Paulo a mesma lógica precisa ser adotada agora, em sentido contrário, com a reoneração.
“Quando foi feita a primeira desoneração, os tomadores de serviço exigiram que reduções nos preços. Agora, espero que aceitem os aumentos necessários. Que banquem os custos com a nova reoneração de forma que os trabalhadores não sejam mais uma vez vítimas de um processo cego, burro, que ignora os efeitos positivos da desoneração”, diz o presidente do Sindpd-SP, Antonio Neto.
Entre a tristeza e a indignação com a medida anunciada pelo Ministério da Fazenda, Neto destaca a insensibilidade do governo com os resultados efetivamente alcançados pelo setor de TI com a desoneração da folha de pagamento. “Este é um setor que gerou formalização muito grande e, consequentemente, os impostos arrecadados indiretos se mostraram superavitários em relação a desoneração. Imposto de Renda, FGTS, Previdência, tudo que foi arrecadando com a desoneração foi maior. Mas a Fazenda, mais uma vez, toma uma decisão sem olhar direito para o segmento, o que nos indigna muito.”