O Ministério das Comunicações quer criar zonas de interesse na costa brasileira onde haja incentivos para a instalação de novos cabos submarinos. A proposta é o cerne de uma tomada de subsídios para formular a Política Nacional de Cabos Submarinos, aberta nesta terça, 1/5. O objetivo expresso é diversificar os pontos, hoje especialmente no Ceará e em São Paulo.
De acordo com o ministro Frederico de Siqueira Filho, a medida visa “potencializar a instalação de cabos submarinos ao longo da costa brasileira”, reduzindo a dependência dos pontos tradicionais e aumentando a resiliência da rede. O secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius, reforçou que a política pretende “diversificar os pontos de ancoragem e criar zonas de interesse com incentivos” para atrair interessados.
“A gente quer contribuições para construir uma política de cabos submarinos que visa ampliar a infraestrutura no país, reforçar a posição estratégica do Brasil e tentar diversificar os pontos de ancoragem no país. Queremos saber que tipos de incentivos funcionariam para que a gente crie zonas de interesse de ancoragem e que nelas tenha um incentivo”, explicou o secretário.
Atualmente, a maior parte da infraestrutura está concentrada em Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santos (SP) e Praia Grande (SP), além de outras 12 cidades litorâneas no Sudeste e Nordeste. Segundo o MCom, “a nova política quer mudar esse cenário, ampliando a quantidade de pontos de ancoragem, por meio da criação das chamadas Zonas de Interesse para Ancoragem (ZIAs) — áreas que recebem os cabos — para regiões ainda não contempladas”.
A tomada de subsídios foi aberta nesta terça, 13/5, e recebe contribuições até 27/6, pela plataforma Participa + Brasil. A consulta busca “informações e dados que suportem o processo decisório para a estruturação do conjunto de medidas consideradas aptas para potencializar a instalação de cabos submarinos junto à costa brasileira, além de incentivar a utilização de outros pontos de ancoragem além dos já tradicionalmente utilizados. As questões tratam de temas essenciais, como localização estratégica, governança, incentivos fiscais, sustentabilidade, segurança, resiliência, suporte técnico e capacitação”.
Segundo o Ministério das Comunicações, a previsão é que a Política Nacional de Cabos Submarinos seja lançada oficialmente até o fim do ano, após a análise das contribuições.
