Guia do TCU orienta servidores e terceirizados no uso de IA generativa

O Tribunal de Contas da União publicou um guia de uso de inteligência artificial (IA) generativa. O documento direciona o uso das tecnologias de IA no órgão, mas é público e serve de referência para outras entidades. O texto aponta diretrizes e práticas recomendadas para todos os servidores, terceirizados e estagiários do Tribunal.

“O guia reflete o compromisso institucional em buscar não apenas a otimização dos processos de trabalho, mas também a garantia de que o uso dessas tecnologias esteja alinhado com os princípios éticos e de transparência do TCU”, afirmou o secretário de Tecnologia da Informação e Evolução Digital (Setid) do TCU, Rainério Leite.

O conteúdo aborda as definições básicas sobre inteligência artificial, apresentando conceitos de termos utilizados em ferramentas de IA generativa, definição de soluções e softwares aprovados pelo Tribunal e exemplos de plataformas externas que podem ser utilizadas pelos usuários do TCU, entre outras informações.

O TCU, atualmente, possui ferramentas de IA generativa próprias, desenvolvidas pela equipe de tecnologia do órgão, com destaque para o ChatTCU e o CopilotTCU. Contudo, as diretrizes e boas práticas apresentadas no guia de uso de IA vão além dessas soluções internas.

O documento recomenda, por exemplo, que o usuário do TCU, ao utilizar IA generativa externa, não utilize e-mails corporativos ou telefones da instituição para fazer o cadastro. Orienta, ainda, a usar nessas ferramentas externas apenas informações e dados da instituição que forem classificados como públicos.

Outra orientação importante é, em caso de necessidade de uso de informações confidenciais, apenas a IA generativa aprovada pelo TCU seja utilizada. Essa medida visa assegurar a confidencialidade e a proteção dos dados dos servidores, cidadãos e da própria instituição.

Boas práticas

O guia enumera uma série de bons usos das ferramentas de IA disponíveis hoje, internas ou externas. Essas boas práticas se agrupam em cinco situações principais para:

• evitar possíveis vazamentos de dados ou incidentes de segurança;
• manter a confidencialidade das informações sigilosas da instituição;
• evitar riscos de violação de propriedade intelectual ou de transparência no uso de IA generativa; 
• proteger servidores, cidadãos e a instituição de danos à reputação, e prevenir quanto a incorrência de viés de modelo e de automação;
• impedir a violação de direitos de propriedade ou autoral.

Em todas as situações são atribuídas orientações aos usuários para o uso consciente e eficaz da IA, como, por exemplo:

• evitar o uso de credenciais da instituição para login;
• não usar códigos gerados sem revisão de especialistas de TI;
• não inserir informações sigilosas;
• revisar sempre o conteúdo que foi gerado pela ferramenta de IA, independente se a criação foi feita na IA generativa interna ou externa.

* Com informações do TCU