O certificado digital em nuvem vai mexer profundamente com o modelo de negócios do mercado de certificação digital no Brasil. E é com essa aposta que o presidente denominado do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Enylson Camolesi, espera que os certificados digitais sejam gratuitos para as pessoas físicas.
“Temos que tirar custo da emissão do certificado, e com isso veio o contexto do certificado em nuvem, que cada vez mais está sendo propagado. Um certificado que não tem uma mídia. O certificado em nuvem já permite um barateamento e maior facilidade de uso, porque vai levar no celular. Vira um app no celular que permite fazer uma assinatura qualificada”, afirma Camolesi.
Uma grande parte dessa mudança é que a emissão do certificado digital será totalmente eletrônica e autoassistida, sem a necessidade de intermediários humanos. Para isso, o cidadão precisará apenas ter seus dados biométricos já cadastrados em alguma base governamental. O processo será simples: o usuário baixa o aplicativo, realiza a validação biométrica e, mediante verificações tecnológicas contra fraudes como deepfake, obtém seu certificado em nuvem.
“Hoje, o certificado digital é feito com vídeo conferência Agora vai ter um novo modelo. E vai mudar muito. Estamos tentando tirar a fragilidade do ser humano nesse processo e botar uma máquina. Mas o cidadão que vai tirar esse certificado precisa estar em alguma base de governo, com uma identificação segura biométrica e biográfica”, diz o presidente do ITI.
A previsão é que a AR eletrônica seja implementada no segundo semestre de 2025, integrando-se às plataformas de governo e à infraestrutura nacional pública de dados, pelas quais será possível às Autoridades Certificadoras fazerem a conferência inequívoca de quem está emitindo um certificado digital. “Já fizemos uma prova de conceito e em um minuto a pessoa sai com o certificado”, afirma.
A ideia de um mercado massificado de certificados digitais a custos muito baixos não é nova. Mas o presidente do ITI acredita que a tecnologia e a disseminação de transações digitais abrem caminho para que esse velho sonho comece a se materializar. A lógica, explica, é que a certificação digital seja parte dos serviços e das transações.
“O objetivo é termos o certificado digital gratuito para as pessoas físicas, massificado, capaz de diminuir o provisionamento que várias empresas têm por conta do risco jurídico de uma assinatura frágil. Só os bancos têm R$ 32 bilhões em risco provisionado. Queremos tirar isso a partir de um elemento forte e parte desse recurso pode remunerar as ACs, ao invés de cobrar da pessoa. Também pode vir a cobrar pela transação, não mais pelo certificado, e, digamos, o marketplace assume esse custo na operação. Ou um banco em uma operação de financiamento para comprar um carro, por exemplo. Tira o custo do usuário e bota para quem vai se beneficiar da aplicação, da diminuição do risco.”
Ou seja, em vez de cobrar do usuário final, a remuneração das ACs poderá vir das empresas que se beneficiam da segurança oferecida pelo certificado, como bancos, financeiras, agentes de crédito imobiliário e plataformas de comércio eletrônico. “Ter um público cativo, uma obrigação para contador, médico, advogado, e a própria emissão da nota fiscal, gerou uma acomodação muito grande na indústria, Mas o modelo de negócio vai mudar”, afirma Camolesi.
“Precisa ser um produto massificado para gerar interesse. Ter 5 milhões de certificados de pessoas pode não interessar muito. Mas com 40 milhões na base esse interesse passa a ser outro. E para dar esse nível de acesso, precisa ter um custo razoável ou mesmo ser gratuito. Esse salto começa com a AR eletrônica, com a possibilidade de emitir um certificado na operação, usando uma aplicação que não é de certificação como atividade final. A ideia, então, é que as aplicações se aproximem da emissão do certificado. Quando uma pessoa física transaciona com uma pessoa jurídica, o interesse é maior na pessoa jurídica, que pode remunerar a AC que emitiu o certificado da pessoa física. Muda o modelo de negócio.”
