O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação prepara uma mudança que pode transformar a forma como brasileiros obtêm certificados digitais. Segundo o presidente do ITI, Enylson Camolesi, a proposta que cria a chamada Autoridade de Registro Eletrônica (AR Eletrônica) deve ser analisada em abril pelo Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), após passar por consulta pública e processo regulatório.
A iniciativa permitirá a emissão de certificados digitais de forma totalmente autoassistida, dispensando a presença de atendentes ou intermediários humanos no processo. “A AR Eletrônica vai permitir o serviço autoassistido. Isso cria muita facilidade ao cidadão, que pode, em tese, obter um certificado digital na hora e no lugar que ele quiser, através do celular”, afirmou Camolesi.
O modelo segue práticas já adotadas em outros países. “É isso que acontece em vários países da Europa e mesmo da América Latina, e estamos dando condições para que isso aconteça”, disse o presidente do ITI. Essa resolução que viabiliza o formato chegou a ser discutida em 2025, mas não foi implementada na época por falta de condições técnicas. “Essa resolução foi discutida em 2025, mas por falta de condições técnicas não foi implementada até então. E agora estamos dando essas condições”, acrescentou.
Pela proposta, a emissão do certificado ocorrerá inteiramente por meio digital. O cidadão deverá apenas ter seus dados biométricos previamente cadastrados em alguma base governamental. Após baixar um aplicativo, o usuário fará a validação biométrica e passará por verificações tecnológicas de segurança — incluindo mecanismos para detectar tentativas de fraude, como deepfakes — antes de receber o certificado em nuvem.
Para Camolesi, a mudança tende a ampliar o alcance da certificação digital no país. “O resultado disso é mais acessibilidade, possibilidade de chegar com um certificado digital nessas condições de comodidade para o usuário e redução de custos na emissão, que pode levar a um preço mais baixo”, afirmou.
Além de simplificar o acesso para cidadãos, a AR Eletrônica também abre espaço para novos modelos de integração com serviços digitais. Segundo o presidente do ITI, o certificado poderá ser incorporado diretamente em aplicações de diferentes setores. “Também pode estar integrado em forma de aplicação a alguma vertical, bancária, marketplace, qualquer que seja”, disse.
Uma das possibilidades discutidas é que o custo da certificação deixe de recair exclusivamente sobre o usuário final. Nesse modelo, empresas que se beneficiam da segurança proporcionada pelo certificado digital — como bancos, instituições financeiras, agentes de crédito imobiliário ou plataformas de comércio eletrônico — poderiam remunerar as certificadoras, ampliando o uso da tecnologia em serviços digitais.
- Colaborou Ana Paula Lobo
