O ministro das Comunicações, Frederico Siqueira Filho, reforçou nesta quarta, 6/8, a importância do leilão das subfaixas de 700 MHz para a política de conectividade do governo, destacando o foco na redução dos “vazios tecnológicos” no País. A licitação deve acontecer até o fim deste 2025.
Em julho, uma portaria do MCom listou diretrizes da disputa, no modelo não arrecadatório com os valores das outorgas convertidos em investimentos obrigatórios para ampliação de serviços de telefonia móvel em regiões desassistidas – como adotado no leilão do 5G.
“Esse leilão é vital para a capilaridade da telefonia móvel no Brasil, especialmente em distritos rurais e rodovias onde a conectividade ainda não chega”, afirmou Siqueira Filho. “Estamos priorizando a qualidade do serviço público e a produtividade, levando infraestrutura a locais críticos, como as estradas tão demandadas pela população.”
Entre as diretrizes do leilão figura o atendimento a 800 mil pessoas em 500 localidades remotas com banda larga 4G ou superior e cobrir 8 mil km de trechos sem sinal em rodovias federais, incluindo trechos prioritários como a BR-101 – que deve ter cobertura total até 2026 –, além das BRs 116, 135, 163, 242 e 364. Juntas, essas vias representam 26% da malha federal e registram tráfego diário de 6,7 mil veículos Também está prevista a obrigatoriedade de roaming nacional, garantindo que usuários de outras operadoras tenham acesso às redes instaladas nas novas áreas.
Ao participar nesta quarta-feira, 06/8, do Secop 2025, evento de TIC para gestão pública no Brasil, realizado pela Network Eventos e pela ABEP-TIC, em Brasília, o ministro também enfatizou o alinhamento do leilão com o setor produtivo: “A pauta do Ministério dialoga com fabricantes e a iniciativa privada que atuam no Brasil. A expansão da infraestrutura é um impulso para a economia e para a inclusão digital”, afirmou. Assista à entrevista com o ministro das Comunicações, Frederico Siqueira Filho.
