MCom quer usar recursos judicializados do Fistel para levar conectividade para quem não tem
À espera da decisão do STF sobre a cobrança do tributo, voltado à fiscalização do setor, o ministro Frederico Filho, diz que quer usar os recursos para ampliar a oferta digital. Sobre o FUST, disse que quer o fundo sem nenhum contingenciamento.
O Ministro das Comunicações, Frederico Filho, que participou do Painel Telebrasil 2026, que acontece em Brasília, mantém a esperança de ter o Redata, o benefício fiscal para os data centers, votado e aprovado ainda no primeiro semestre e garantiu que, em junho, se não o todo, mas parte do Plano Nacional de Data Center será conhecido pelo mercado. “Vamos abrir as primeiras contribuições se não completarmos o Plano”, afirmou.
Sobre o pedido das teles – feito pela Telebrasil, entidade que reúne as operadoras- de extinção do Fistel, que é a taxa de fiscalização do setor de telecomunicações, Frederico Filho diz que é preciso esperar a decisão do STF, mas ainda assim, há a intenção de usar o recurso – se houver acordo com as teles- para levar conectividade para quem ainda não tem. Os recursos em disputa estão estimados em torno de R$ 15 bilhões.
“Ainda temos um gap de conectividade no país que precisamos resolver e o uso do Fistel ajudaria muito”, afirmou. A proposta – se houver acordo – é transformar o tributo em obrigação de fazer investimentos em infraestrutura digital. Sobre o FUST, ele foi taxativo: o fundo não pode ser contingenciado. Assista a entrevista.
