Minicom abre inscrições para TV Digital em pequenas cidades do CE, PI e RN
O Ministério das Comunicações publicou nesta segunda, 21/6, edital de convocação do programa Digitaliza Brasil. A chamada é direcionada a 73 municípios do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte que já podem se manifestar para receber a instalação da infraestrutura de transmissão e recepção do sinal digital de televisão. O prazo para envio de manifestações se encerra em 21 de julho. A distribuição vai usar recursos ainda do leilão do 4G, que custearam a digitalização dos municípios maiores.
O formulário de adesão é simplificado e está disponível no endereço: www.gov.br/mcom/digitalizabrasil. As prefeituras que forem qualificadas vão receber os equipamentos de transmissão destinados à digitalização das estações analógicas em operação e, adicionalmente, a instalação de mais dois canais, um para a transmissão de conteúdos da Empresa Brasil de Comunicação e outro para o conteúdo da Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas.
A instalação de toda a infraestrutura para a transmissão dos sinais digitais faz parte do pacote. Além disso, o programa vai distribuir kits de conversão do sinal analógico para o digital às famílias de baixa renda, integrantes do Cadastro Único.
Das cidades contempladas no edital, 44 estão localizadas no Ceará, 12 no Piauí e 17 no Rio Grande do Norte. No termo de adesão, as prefeituras interessadas devem se comprometer a fornecer um local para a instalação da infraestrutura compartilhada, necessária para a operação do serviço digital e devem se responsabilizar pela segurança, operação e manutenção da infraestrutura após a implantação.
Em todo o país, ainda existem 1.638 cidades onde só têm TV aberta analógica. O esforço para concluir a digitalização do sinal vai ocorrer em quatro etapas, sendo que a primeira deve estar concluída até abril de 2022. Nesta primeira fase estão contemplados 752 municípios nos nove estados do Nordeste (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN e SE) e em Minas Gerais. A lista completa de municípios elegíveis pode ser acessada em www.sejadigital.com.br/tvdigital/listadecidades.
