Governo

Ministério da Comunicações pede R$ 1,6 bilhão em FUST não reembolsável para provedores gaúchos

O Ministério das Comunicações está encaminhando à Casa Civil um pedido de suplementação de recursos para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, Fust. 

O pedido é para R$ 1,6 bilhão adicionais, com o objetivo de turbinar a oferta de financiamentos não reembolsáveis – em especial para responder aos provedores de pequeno porte do Rio Grande do Sul que tiveram redes destruídas pela chuva. 

Provedores estiveram na terça, 21/5, com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para pedir ajuda do governo em uma série de medidas, que incluem recursos para reconstrução, mas também para impedir a concorrência oportunista de grandes empresas diante da fragilidade dos pequenos.

Números apresentados pela InternetSul, associação que reúne provedores gaúchos, apontam para prejuízos próximos a R$ 2 bilhões, entre investimentos perdidos e valores projetados para novos aportes que serão necessários. 

Nas contas das entidades dos ISPs, 6.259 km de redes foram afetadas em 152 cidades, onde atuam 100 provedores, com 226 mil assinantes já prejudicados, mas que podem chegar a 340 mil. 


Por conta dos estragos no Rio Grande do Sul, o Conselho Gestor do FUST aprovou a inclusão de projetos em áreas de calamidade no caderno de financiamentos prioritários com recursos do fundo, no caso, na modalidade reembolsável, para a qual há cerca de R$ 1,7 bilhão disponível, via BNDES. 

O orçamento do FUST para empréstimos a fundo perdido, não reembolsáveis, é muito menor. E dos R$ 75 milhões previstos, R$ 63 milhões já foram comprometidos com a construção de redes para conectar escolas públicas. A catástrofe ambiental no Sul do país abriu a oportunidade para reforçar essa linha.

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