O Ministério das Comunicações assegurou aos provedores regionais de internet que o novo edital do programa Acessa Crédito, com recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (FUST) destinados especificamente às pequenas empresas do setor, será lançado em abril.
O anúncio foi feito durante reunião do ministro Frederico Siqueira Filho com representantes de associações de provedores de seis estados – Distrito Federal, Rio de Janeiro, Pernambuco, Pará, Alagoas e Sergipe – que estão em Brasília para uma agenda de encontros no MCom, na Anatel e no Congresso Nacional.
“Quem faz a internet na ponta são os provedores regionais e faremos o que estiver ao nosso alcance para ajudar”, afirmou o ministro Frederico Siqueira Filho ao receber as entidades. Atualmente, os pequenos provedores são os principais responsáveis pelo acesso dos brasileiros à internet, respondendo por 56% das conexões ativas no país, segundo a Anatel.
O secretário de Telecomunicações do MCom, Hermano Tercius, detalhou a iniciativa. “Vamos tentar ampliar cada vez mais as linhas do FUST. Estamos preparando um novo programa, Acessa Crédito, cujo edital queremos publicar em abril. E discutimos como democratizar o crédito, além das preocupações sobre postes, de forma que possamos endereçar os temas com os demais órgãos envolvidos”, explicou.
Na Anatel, onde se reuniram nesta quinta, 19/3, com o presidente da agência, Carlos Baigorri, os provedores regionais pediram uma oportunidade de acesso a radiofrequência em lotes de menor cobertura do que os estados como forma de oferecerem serviços de banda larga móvel. A agência, no entanto, tentou oferecer faixas municipais em 2015 e a iniciativa fracassou.
Os pequenos provedores acreditam, no entanto, que há um novo momento propício para esse mercado regional. “A concentração no mercado móvel reduz a competição e encarece a conectividade”, afirma o presidente da ASPRO, Rodrigo Oliveira, que articulou a força-tarefa com os outros estados. Além da entidade do DF, o grupo reuniu os presidentes do ISP-RIO (RJ), APROINTER (PE), APPIT (PA), ASPEAL (AL) e SINDIPROSE (SE).
Mais que espectro e FUST, os provedores cumpriram agenda em Brasília para mobilizar parlamentares e governo sobre outros temas prioritários, como a busca de uma solução para o compartilhamento dos postes do setor elétrico. Em Brasília, conflitos com a distribuidora de energia já deixou 5 mil clientes sem banda larga, aponta o presidente da ASPRO. “Os provedores querem trabalhar, mas são encarados como inimigos pelas concessionárias de energia”, diz.
