Orçamento 2020 define Telebras como estatal dependente
Em queda-de-braço com o Ministério da Economia, que pressiona pelo fechamento de capital, a Telebras comunicou ao mercado nesta quarta, 18/12, que a aprovação do Orçamento da União de 2020 caracteriza a empresa como ‘estatal dependente’,
“De acordo com o Projeto de Lei aprovado, a Companhia passa a ser classificada como estatal dependente e passará a integrar os Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS), tendo sido, por decorrência, excluída do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais”, diz o comunicado assinado presidente da Telebras, Waldemar Gonçalves Ortunho Junior.
Na véspera, a empresa comunicara novo ofício do Ministério da Economia sobre o fechamento de capital, com base no critério de estatal dependente, ou seja, que depende do Orçamento para pagar custeio e pessoal. O critério está agora formalizado. Mas segundo a Telebras, a União não respondeu se quer pagar os R$ 5,5 bilhões para recomprar as ações da empresa na Bolsa de Valores.
“Desde a publicação do Fato Relevante “Inclusão da Telebras nos Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União”, datado de 15 de agosto de 2019, a Companhia realiza ações próprias, em conjunto com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e com outros órgãos da União objetivando atender as necessidades de adaptação de seus processos internos, em especial os processos contábeis, financeiros, orçamentários e patrimoniais envolvidos com o intuito de identificar os impactos decorrentes”, conclui o comunicado desta quarta.
