Ouvidoria da Anatel diz que migração da TV Digital deve virar referência global
A Ouvidoria da Anatel soltou nesta segunda, 12/3, um relatório no qual elogia o processo de transição para a TV Digital no Brasil, que é liderado pela agência. O documento, que analisa procedimentos e resultados obtidos até aqui considera que o processo brasileiro deve se tornar referência internacional para nações que ainda não fizeram essa migração.
“Esta Ouvidoria sugere que este projeto, na sua concepção e nos seus resultados, seja apresentado no Fórum dos Reguladores da UIT e na CITEL, respectivamente, uma vez que se caracteriza como um case de sucesso, podendo ser referência para outros países que ainda não passaram pelo processo de migração da TV analógica para a digital, bem como referência para outros projetos similares”, conclui o relatório.
Parte disso já acontece. Como indica o próprio documento, “autoridades de nações interessadas no tema têm visitado o Brasil para conhecer de perto o processo simultâneo de digitalização da transmissão da TV e a liberação da Faixa de 700 MHz para o celular”.
A migração para a TV Digital vem sendo tocada com base no edital da faixa de 700 MHz, licitada em 2014. O documento já previa que as empresas vencedoras do leilão deveriam arcar com os custos e a operacionalização da distribuição de antenas transmissoras para geradoras de televisão e receptores conversores de sinais para famílias de baixa renda. O valor desse processo, orçado então em R$ 3,2 bilhões, foi abatido do preço da faixa, que acabou adquirida por R$ 5,4 bilhões.
Para a Ouvidoria, “o regulador brasileiro, em uma iniciativa simples em meio à complexidade do tema e da operacionalização do desligamento da TV analógica, implantação da TVdigital, ampliação dos serviços de telefonia e internet móvel, mas com metas bem estabelecidas e governança, consegue catapultar o mercado e simultaneamente criar estratégias de mudança de conduta junto à sociedade, por meio de iniciativas concretas em meio a complexidade para a operacionalização do desligamento da TV analógica, ampliação dos serviços de telefonia e internet móvel, sempre obedecendo as metas e a governança estabelecida pelo Gired”.
