O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou um comunicado oficial afirmando que o prazo para indicação do representante legal da rede social X (antigo Twitter), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, termina às 20h07 e, antes de qualquer medida, será necessário que o ministro seja informado pelo setor técnico se ocorreu ou não a manifestação da empresa.
O prazo de 20h07 desta quinta-feira (29) se dá porque o ministro publicou a decisão neste horário no dia anterior. No entanto, mesmo se Musk não apresentar o representante, conforme determinação de Moraes, a página não deve sair imediatamente do ar porque a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) precisa receber a notificação judicial, para, então, determinar que as operadoras façam o bloqueio do sinal.
Devido à sensibilidade do tema, que vai impactar milhões de usuários, Moraes foi aconselhado a não tomar uma decisão monocrática e levar o caso para ser discutido no plenário, nem que seja em uma sessão virtual. Mas não se sabe qual será o posicionamento do ministro Alexandre de Moraes.
