Preterido por indicação política na Anatel, Quadros lamenta paralisação das políticas setoriais

Ao analisar o cenário atual e as tendências para o futuro das telecomunicações no Brasil durante apresentação no Futurecom 2018, que acontece em São Paulo, o presidente da Anatel, Juarez Quadros, lamentou a demora na definição de políticas públicas e de ajustes legislativos que permitam ao mercado ganhar fôlego em tempos de rentabilidade em queda e ainda sem perspectivas favoráveis para novos negócios, como é o caso dos relativos a Internet das Coisas.

“Com incertezas dentro do espaço público que me cabe, destaco a necessidade de aprovação das políticas públicas, algumas já elaboradas e ansiosamente esperadas”, afirmou Quadros ao discorrer sobre o setor durante o Futurecom 2018. Lembrou que “cabe ao Poder Executivo promover o encaminhamento político” dos temas prementes – e citou os programas de conectividade, de Internet das Coisas, as metas de universalização e alterações legais nas concessões e nos fundos setoriais.

“Investimentos por parte da iniciativa privada, razão do sucesso das reformas procedidas no setor de telecomunicações brasileiro a partir do ano de 1998, certamente não faltarão, mas no decorrer do passado recente e até o momento presente, faltam as políticas públicas setoriais necessárias para os dias que virão”, emendou Juarez Quadros.

Como já era entendido por quem acompanha o setor de telecomunicações, o presidente da Anatel, cujo mandato se encerra no próximo 4/11, revelou que em nenhum momento foi convidado a permanecer no cargo. Ao contrário, teve seu nome preterido por uma indicação política do ministro Gilberto Kassab, que prefere ver no posto um aliado de longa data, o atual secretário de Radiodifusão do MCTIC, Moisés Queiroz Moreira.

“O que tem de verdade é que o senhor ministro conversou comigo e comunicou que havia levado meu nome para uma possível recondução ao Presidente da República, quando lhe foi respondido que eu era um técnico com bastante dedicação do setor, bastante capacitado, que merecia elogios, mas infelizmente tinha que atender uma solicitação política para um outro presidente para a agência”, revelou Quadros.

Ele acredita, porém, que nos dois anos à frente da agência conseguiu resgatar as condições de trabalho do órgão regulador, especialmente no campo orçamentário. “O mais importante foi o fortalecimento da agência, que estava desgastada. Entendo que consegui recuperar aquilo que é necessário para uma agência poder regular um setor importante como as telecomunicações, como o reconhecimento da necessidade dos valores que o órgão precisa para ser atuante e forte. As telecomunicações são uma área da infraestrutura que é básica para todos os demais setores. Se decretos e leis não saem, não andam, não caminham, na verdade se retarda o País.”