Provedores internet pedem socorro ao governo do DF contra cortes de cabos pela Neoenergia
Entidade alega que 10 mil pessoas já foram afetadas no Distrito Federal.
Provedores de internet de Brasília pediram a intervenção do Governo do Distrito Federal (GDF) em meio à disputa com a Neoenergia, acusada de promover cortes arbitrários de cabos de telecomunicações. Segundo a Associação de Provedores de Internet do DF (ASPRO), a prática já deixou mais de 10 mil pessoas sem acesso à rede apenas no Guará nesta semana e ameaça a continuidade dos serviços prestados por pequenas e médias empresas do setor.
Em ofício protocolado nesta quinta, 18/9, junto à vice-governadora Celina Leão (PL), a ASPRO afirmou que os cortes vêm gerando prejuízos de milhares de reais e que a concessionária descumpre acordo firmado em abril, além de impor tarifas acima do valor de referência fixado pela Resolução Conjunta Aneel/Anatel nº 4/2014, de R$ 5,23 por ponto de fixação.
“O que está em curso é uma prática unilateral que ameaça a sobrevivência de empresas regionais e coloca em risco o direito da população ao acesso digital”, disse Rodrigo Oliveira, presidente da entidade. Segundo ele, em alguns casos não restaram cabos nos postes, prejudicando a conexão de residências, empresas, repartições públicas e até de grandes operadoras.
A associação também criticou a postura da Neoenergia, que, em sua avaliação, “vilaniza” os provedores locais. “Não se trata de impedir a fiscalização, mas de exigir que ela ocorra de forma transparente e respeitando parâmetros legais de preço e segurança”, afirmou Oliveira.
Entre as propostas apresentadas pela ASPRO estão a redução do preço para R$ 4 por ponto de fixação, auditoria das receitas da distribuidora e a adoção de sistema de engenharia de ancoragem semelhante ao de outros estados, com capacidade de até 30 fibras por ponto.
A entidade alertou que a manutenção das práticas atuais pode levar a sucessivos “apagões digitais” no DF, com risco de exclusão digital em plena capital federal. “Os provedores regionais querem colaborar para o ordenamento e para a segurança, mas não podem ser responsabilizados sozinhos por um passivo histórico que inclui 372 mil cabos abandonados pela Oi”, acrescentou Oliveira.
No documento, a ASPRO solicita que o GDF assegure um diálogo equilibrado entre a concessionária, os provedores e os órgãos reguladores, a fim de garantir a continuidade da banda larga no Distrito Federal.
