Reforma Tributária: plataforma do Serpro vai processar mais dados que o Pix
Fase de testes começa em 1º de julho e espera 500 empresas até o fim do ano
Começa em 1º/7 a fase piloto do sistema que vai operacionalizar a Reforma Tributária do Consumo. Desenvolvido pelo Serpro em parceria com a Receita Federal, o portal começará a ser testado por 66 empresas selecionadas, com previsão de expandir para cerca de 500 participantes até o final deste ano. A plataforma será o principal canal para a nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que unificará PIS, Cofins e IPI a partir de 2026.
Durante apresentação na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Robson Lima, gestor do projeto no Serpro, destacou que a plataforma foi desenvolvida para manter uma interface familiar aos usuários, com acesso via Gov.br, mas incorporando funcionalidades avançadas. Entre as novidades estão o cálculo automático de tributos, alertas em tempo real para inconsistências, simulador de carga tributária e sistema de apuração assistida baseado em regras fiscais programadas. Lima enfatizou a importância dessa fase de testes para ajustes finos antes da implementação definitiva.
O novo sistema também estabelece as bases para a futura integração com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará ICMS e ISS. Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária, confirmou que a plataforma foi projetada para processar tanto o CBS quanto sincronizar-se com o IBS, criando uma governança tributária unificada. Um dos principais desafios técnicos foi desenvolver uma arquitetura flexível capaz de se adaptar às mudanças legislativas durante o processo de implementação.
Com operação em nuvem soberana, a nova infraestrutura promete lidar com volumes impressionantes de dados – processando 10% mais transações que o sistema Pix e manipulando arquivos até 150 vezes maiores que os atuais. O Serpro garantiu que disponibilizará gratuitamente as APIs básicas necessárias para integração com os sistemas corporativos, facilitando a adaptação das empresas.
A fase de testes marca o início de um processo que deve se estender até 2026, quando o sistema entrará em pleno funcionamento. As expectativas são de redução de 30% nos custos de conformidade tributária para as empresas, maior transparência fiscal com atualizações em tempo real para o Fisco, e preços mais claros para os consumidores finais. Segundo Lima, este representa o maior projeto tecnológico do país em termos de processamento de dados, com potencial para transformar profundamente a administração tributária brasileira.
