Reforma Tributária
-
Governo
Reforma Tributária: Relator da CBS, senador Eduardo Braga quer rever alíquota de 11,3% do TCU
Relator admite rever alíquota do tributo que substituirá PIS e Cofins em 2027 e destaca que estudos da Fazenda apontavam percentual menor, de 9,21%.
Leia mais » -
Internet
Reforma Tributária: Associação NEO quer debate técnico com provedores Internet e telecom
Entidade pede transparência no cálculo da alíquota de referência e revela preocupação de aumento de tributo que vai recair sobre o custo da operação e sobre os preços cobrados aos usuários.
Leia mais » -
Governo
Reforma Tributária: Frente Parlamentar pede ao Senado que rejeite a taxa de 11,3% para o CBS
Frente Parlamentar do Empreendedorismo diz que taxa está 2,3% acima do esperado pelo mercado - 9%.
Leia mais » -
Governo
Reforma Tributária: Setor de Telecom critica a alíquota de 11,3% para a CBS
Em nota oficial, a Conexis, entidade que representa as operadoras de Telecom, revela preocupação e diz que alíquota fixada pelo TCU vai aumentar a carga tributária do setor.
Leia mais » -
Governo
Reforma tributária: TCU propõe alíquota de 11,3% para CBS em 2027
Proposta será enviada ao Senado, que terá até o dia 15 de dezembro para fixar a alíquota do novo imposto; processo foi relatado pelo ministro Vital do Rêgo.
Leia mais » -
Governo
Reforma Tributária: Comitês de trabalho criados para integrar atuação federal, estadual e municipal
Foram criados 25 grupos de trabalho e um deles vai tratar especificamente da economia digital.
Leia mais » -
Governo
Simples Nacional: Apenas 12,5% aderiram ao regime de IBS e CBS da Reforma Tributária
Dados são da Receita Federal. Fisco recebeu 891,3 mil solicitações de opção pelo regime.
Leia mais » -
Governo
Split Payment: Receita define que Pix vai fazer fazer parte dos testes da plataforma
testes que começam na quinta-feira, 15/10, terão ainda as participações de boleto, e modalidades TED e TEF.
Leia mais » -
Governo
Reforma Tributária é um Redata permanente para os setores de Telecom e data center
"Todos os investimentos em 5G a partir de agora serão desonerados de tributo. Isso é um feito para o setor", observou o advogado Daniel Loria. Ele admitiu que é possível pensar em um adiamento. "Pode ser bom para o governo e para alguns setores".
Leia mais » -
Governo
Reforma Tributária: Disputas judiciais do setor de telecom em impostos chegam a quase R$ 90 bilhões
De acordo com a advogada Thais Shingai, sócia da Mannrich e Vasconcelos Advogados, 75% desse total são referentes ao ICMS, em pouco mais de 2500 processos. "A maior parte é voltada à penalidade por erros que equivalem até duas vezes o valor do tributo", diz. E a Reforma Tributária pode seguir o caminho do contencioso.
Leia mais »