A Financiadora de Estudos e Projetos, vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia, suspendeu financiamentos à inovação no modelo de crédito descentralizado por falta de orçamento.
Segundo um ofício do MCTI, “considerando o alto volume de projetos contratados nos últimos dois dias, informamos que o limite de recursos estabelecido para 2025 foi atingido em tempo recorde”.
A medida provocou uma enxurrada de demandas de esclarecimento à Finep, que divulgou uma nota oficial para reforçar que a decisão se deu por falta de recursos disponíveis e que depende de definições para uso do FNDCT e da votação do Orçamento pelo Congresso Nacional.
“Em resposta às recentes solicitações de esclarecimento relacionadas à suspensão temporária das operações de crédito descentralizado, a Finep primeiramente reafirma o compromisso com o fomento à inovação no país e reitera o interesse em retomar e ampliar os recursos destinados para essa modalidade.
A Finep informa que a suspensão ocorreu devido ao comprometimento de todo o limite orçamentário estabelecido para o primeiro semestre de 2025 em função do aumento expressivo da demanda e para manutenção dos compromissos de contratos já firmados.
Além disso, a ampliação desse orçamento depende do cenário de captação de recursos reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) em 2025, a serem definidos na Lei Orçamentária Anual (LOA) que ainda precisa ser votada pelo Congresso Nacional.”
Os produtos de crédito descentralizado da Finep são Finep Inovacred; Finep Inovacred Conecta; Finep Inovacred 4.0; Finep Inovacred Expresso; e Finep Aquisição Inovadora (Telecom e Energia).
