Setores retomam campanha para ampliar desoneração da folha até 2026
Os 17 setores que ainda estão beneficiados pela desoneração da folha de pagamento – com a substituição da contribuição previdenciária por um percentual do faturamento, TI entre eles – voltam a se reunir com o governo na próxima quarta-feira, 1º/9, na tentativa de viabilizar a prorrogação dessa medida até 2026. Como está, o benefício termina no fim do ano.
A reunião será com a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, e também com o relator do Projeto de Lei 2541/21, que prorroga a desoneração da folha para o final de 2026, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Na quarta, 25/8, os setores estiveram na Câmara dos Deputados e ressaltaram a importância da medida.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, José Velloso, disse que 60 mil empresas utilizam o sistema de pagamento sobre o faturamento. “Se esse sistema não for prorrogado, nós corremos o risco de ter, além daqueles desempregados que nós já temos no Brasil, numa soma superior a 14 milhões de pessoas, mais 500 mil desempregados”, afirmou.
Na discussão sobre a desoneração da folha de pagamentos em 2020, o governo argumentou que a medida causa uma perda de R$ 10 bilhões por ano. Como resultado, o benefício fiscal foi mantido para um grupo de setores econômicos, mas a prorrogação se deu por apenas um ano.
Jerônimo Goergen disse que pretende finalizar o relatório sobre o projeto de lei até terça-feira, 31/8, um dia antes da reunião com a ministra Flávia Arruda e os empresários. Segundo ele, a ideia é entregar o texto para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e iniciar um processo para que seja votada a urgência da análise em Plenário.
