O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Reguladoras (Sinagências) encaminhou um pedido ao presidente da Anatel, Carlos Baigorri, para a convocação urgente de todos os aprovados no concurso público realizado em 2024. A medida busca sanar o déficit de 344 servidores que compromete a capacidade operacional da autarquia.
Dados oficiais de abril de 2025 revelam que a Anatel possui atualmente 1.553 servidores vinculados, sendo apenas 1.343 em atividade – número significativamente abaixo dos 1.690 cargos previstos na Lei nº 10.871/2004. Mesmo no auge de 2016, quando atingiu 1.609 servidores, a agência nunca preencheu completamente seu quadro legal.
A escassez de pessoal tem impactado diretamente as atividades essenciais da Anatel, causando atrasos na análise de processos regulatórios, dificuldades no atendimento às demandas do setor e limitações na atuação em áreas estratégicas como a implementação do 5G, políticas de inclusão digital e regulação de novas tecnologias.
“A falta de pessoal tem impactado diretamente a capacidade institucional da Anatel. Atrasos em análises de processos, dificuldade de resposta a demandas do setor e limitação na atuação em temas emergentes – como redes 5G, inclusão digital e regulação de novas tecnologias – estão entre os prejuízos mais visíveis, com efeitos negativos tanto para o setor quanto para a população usuária dos serviços de telecomunicação”, diz o ofício do Sinagências.
Paralelamente à cobrança pela convocação, o sindicato iniciou articulações para ampliar o cadastro de reserva do concurso, com objetivo de viabilizar nova turma de formação ainda em 2025. As ações contam com o apoio do recém-instalado Núcleo de Base Sindical (NBS) da Anatel, que atuará como mediador entre servidores e a direção da agência, defendendo melhores condições de trabalho e a valorização das carreiras.
