Smartphone caro, impostos e falta de habilidade digital afastam brasileiros dos serviços de telecom

Um estudo produzido pela GSMA com as operadoras Algar, Claro, TIM e Vivo, aponta que cerca de 25% dos brasileiros (aproximadamente 54 milhões de pessoas) vivem sob cobertura de rede, mas não acessam os serviços. O relatório destaca três principais barreiras para superar essa situação:

Acessibilidade

Uma assinatura de banda larga móvel básica custa menos de 2% da renda nacional bruta per capita, um custo já em linha com as metas definidas pela União Internacional de Telecomunicações (UIT). Por outro lado, o custo de um aparelho smartphone representa 6% do PIB mensal per capita, significativamente maior do que o nível observado nos países líderes que têm as maiores populações online (2,5%). O peso dessa barreira é maior nos segmentos de menor renda e carece de uma colaboração para endereçar a problemática de acesso à aparelhos.

Impostos

O Brasil dispõe de vários tributos sobre dispositivos e serviços móveis, incluindo o ICMS, IPI, ISS, cobranças de PIS/CONFINS, FUST, FISTEL e FUNTELL. Embora encargos tributários como o ICMS tenham passado por uma reforma em 2022, a proporção dos custos do serviço móvel impulsionada pela tributação no Brasil ainda permanece entre as mais altas do mundo, equivalendo a cerca de 30% da receita líquida das operadoras. A redução desses impostos específicos resultaria em serviços e aparelhos mais acessíveis para os consumidores finais.

Letramento digital

De acordo com uma pesquisa da UIT (2021), a porcentagem de pessoas com habilidades básicas em TIC no Brasil é de 21%, em comparação com 62% nos países líderes. Considerando as competências padrão em TIC, a comparação é de 12% contra 46%, enquanto para as competências avançadas, o percentual no Brasil é de 2% contra 8% nos países líderes.

“A maioria dos brasileiros que não consegue usufruir dos benefícios da conectividade enfrenta barreiras que não têm a ver com a oferta, mas sim com a demanda por serviços”, afirma Lucas Gallitto, diretor para a América Latina da GSMA. “A lacuna de uso é hoje o grande desafio para a universalização do acesso”, adiciona. O relatório, apresentado às autoridades do Brasil, durante o Mobile World Congress 2023, realizado no final de fevereiro, propõe:

Melhoria do letramento digital, avaliando o impacto e otimizando os programas governamentais atuais, em sinergia com os instrumentos já implantados pelas empresas de telecomunicações.

Reforma da política tributária do setor móvel, promovendo um sistema estável, previsível e simétrico, alinhado aos objetivos de maior conectividade, e com uma execução mais eficiente do Fundo de Universalização (FUST).

Incentivo ao investimento por meio de condições fiscais e regulatórias adequadas, parcerias público-privadas para implantação em áreas remotas e adoção de alternativas de investimento com a participação de outros atores do ecossistema digital.

A iniciativa faz parte de ‘We Care’, uma campanha global da GSMA que promove ações multistakeholder para acelerar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. O relatório completo pode ser acessado aqui.

Fonte: GSMA América Latina