Starlink pede mais frequência à Anatel para aumentar a oferta de serviços
Agência abriu uma consulta pública para uso das faixas de 92 a 94 GHz, 94,1 a 95 GHz, 95 a 100 GHz, 102 a 105 GHz, 105 a 109,5 GHz e 111,8 a 114,25 GHz. Juntas, elas representam 17,85 GHz de largura de espectro solicitado.
A Starlink, empresa de Elon Musk, apresentou mais um pedido para ampliar as frequências utilizadas em suas operações no Brasil. A solicitação foi publicada nesta quarta-feira (04), no Diário Oficial da União, por meio da Consulta Pública nº 47/2026, enquanto a regulamentação anunciada pela própria agência para tratar da concorrência, sustentabilidade espacial e soberania digital permanece em elaboração.
O novo pedido envolve seis faixas de radiofrequências entre 92 GHz e 114,25 GHz, destinadas a enlaces de subida, utilizados na transmissão de sinais de estações terrestres para satélites. A solicitação foi apresentada pela Starlink Brazil Holding Ltda., representante legal no país da Space Exploration Holdings LLC, empresa responsável pelo sistema de satélites não geoestacionários Starlink.
A Anatel colocou em consulta pública a inclusão das faixas de 92 a 94 GHz, 94,1 a 95 GHz, 95 a 100 GHz, 102 a 105 GHz, 105 a 109,5 GHz e 111,8 a 114,25 GHz. Juntas, elas representam 17,85 GHz de largura de espectro solicitado. A utilização de frequências tão elevadas irá impor desafios técnicos relacionados à propagação dos sinais e às condições atmosféricas.
A agência ainda não autorizou a utilização dessas frequências. A Consulta Pública nº 47/2026 estabelece prazo de dez dias para contribuições, contados da publicação no Diário Oficial. A decisão final ainda dependerá da avaliação técnica e regulatória da agência, que poderá estabelecer condições, limitar o alcance do pedido ou rejeitá-lo, conforme os elementos apresentados.
O novo requerimento expõe uma questão que a Anatel terá de enfrentar: como conciliar a expansão tecnológica e a oferta de capacidade satelital com a necessidade de preservar a concorrência, o uso sustentável dos recursos orbitais e a autonomia regulatória brasileira.
