O Tribunal de Contas da União fiscalizou a compra de R$ 25 bilhões em notebooks para escolas públicas, conduzida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE. Durante a análise, o tribunal identificou que notebooks com tecnologia 4G/LTE custavam 31% mais do que aqueles com tecnologia WiFi e cobrou mudança na contratação.
A decisão de rever a especificação foi tomada após questionamentos do TCU sobre a relação custo-benefício dos aparelhos com 4G, considerando que o Ministério das Comunicações prevê a universalização do WiFi em todas as escolas públicas até 2026.
“Em resposta, o Fundo decidiu retirar os itens notebooks 4G/LTE do escopo do projeto, redistribuindo para os demais notebooks com tecnologia wi-fi, obtendo-se economia de aproximadamente R$ 81,8 milhões no valor estimado para a contratação”, observou o ministro-relator Jorge Oliveira.
Além da análise dos preços, o TCU apontou riscos na definição dos quantitativos de equipamentos a serem adquiridos. Os dados atuais são baseados em informações autodeclaradas pelas escolas, sem detalhes sobre a vida útil ou estado dos aparelhos, o que pode levar a super ou subestimativas. O FNDE se comprometeu a adotar medidas para aprimorar a avaliação, incluindo a definição de tetos de demanda e a criação de metodologias específicas para monitorar o uso de tecnologia nas escolas.
A auditoria também verificou que as especificações técnicas dos equipamentos estão em conformidade com normas de segurança e conectividade. O Termo de Referência foi atualizado para incluir requisitos mais robustos de segurança da informação, mitigando riscos identificados em versões anteriores. O acompanhamento do TCU segue nas etapas finais do processo, assegurando que os recursos públicos sejam aplicados com eficiência em benefício da educação brasileira.
