O Tribunal de Contas da União avaliou a transparência dos portais eletrônicos de 53 órgãos e entidades federais no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O resultado revela que apenas quatro instituições – ou 7,5% das avaliadas – obtiveram o selo diamante, correspondendo à nota máxima de transparência.
As organizações que se destacaram com o nível máximo foram o próprio Tribunal de Contas da União (TCU) , o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) , a Empresa Brasil de Comunicação S/A (EBC) e a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A (Valec) . Essas entidades demonstraram praticamente total aderência aos critérios estabelecidos pelo programa, que avalia a qualidade e acessibilidade das informações públicas disponibilizadas online.
Entre os ciclos de avaliação de 2023 e 2024, houve avanços significativos: das 49 instituições avaliadas nos dois períodos, 41 melhoraram seus índices de transparência , representando mais de 83% do total. No entanto, oito organizações (16%) apresentaram piora em seus resultados em relação ao ano anterior.
O índice de transparência, que varia de 0 a 100%, classifica as entidades em sete faixas de desempenho, em ordem decrescente: Diamante, Ouro, Prata, Elevado, Intermediário, Básico e Inicial. Além das quatro instituições no nível diamante, 16 alcançaram o índice ouro , incluindo a Autoridade Portuária de Santos, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Presidência da República.
Outras 13 instituições (24,5%) ficaram no nível prata , como o Senado Federal, o Banco do Nordeste do Brasil S/A e a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S/A. Apesar dos avanços, a maioria das organizações ainda está distante da excelência em transparência pública.
De acordo com o ministro-relator Aroldo Cedraz, o objetivo do PNTP é promover maior transparência e accountability na gestão pública, avaliando a qualidade dos portais eletrônicos das três esferas de governo. “A transparência é um pilar essencial para a democracia e para o controle social. Os resultados mostram que há caminhos a percorrer, mas também indicam progressos importantes”, afirmou Cedraz.
O programa avalia critérios como facilidade de acesso às informações, clareza dos dados divulgados e cumprimento das normas de transparência ativa e passiva previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI). Para especialistas, a melhoria contínua desses índices é crucial para garantir maior confiança da sociedade nas instituições públicas.
