A ministra da Gestão, Esther Dweck, confirmou ao portal Convergência Digital que o contrato de gestão com a Telebras será firmado nos próximos dias.
Segundo a ministra, que nesta terça participou do Painel Telebrasil Summit 2025, a estatal de telecomunicações será a primeira a deixar a condição de empresa dependente do Orçamento da União.
A expectativa é de que o contrato de gestão entre empresa e Ministério seja firmado em 5 de setembro, na sequência de um processo que começou ainda em 2025.
O Ministro das Comunicações, Frederico Siqueira, já adiantara a este noticiário que sair da condição de dependente é fundamental para que a Telebras possa voltar a fazer investimentos – a empresa tem R$ 400 milhões em caixa e quer injetar novos recursos via Banco Mundial.
Em dezembro do ano passado, um Decreto presidencial criou o programa de governança e modernização das estatais, abrindo caminho para os acordos com o Ministério da Gestão.
Em seguida, na Lei de Diretrizes Orçamentárias foi previsto o modelo de contrato de gestão que libera as empresas a investirem com o dinheiro gerado por suas próprias operações.
Em junho último, um outro Decreto presidencial regulamentou o processo de transição para as estatais deixarem a condição de dependente.
As empresas precisam comprovar capacidade de arcar com pelo menos 40% das despesas operacionais nos últimos três anos. Só a Telebras e a Indústria de Material Bélico do Brasil já estão nessa condição.
