O Tribunal Superior Eleitoral instituiu a partir desta segunda, 30/6, um Grupo Consultivo de Trabalho com o propósito de debater e propor ações voltadas para o combate à desinformação nas eleições. A iniciativa foi formalizada pela Portaria 289/25, da presidente do TSE, Cármen Lúcia.
Com natureza consultiva e propositiva, o Grupo de Trabalho buscará identificar diagnósticos, desenvolver pesquisas e implementar projetos e campanhas que contribuam para o aperfeiçoamento do sistema eleitoral brasileiro, especialmente no enfrentamento da disseminação de informações falsas. O objetivo central é proteger a liberdade do voto e evitar constrangimentos que possam prejudicar o eleitorado.
Na semana passada, ao participar do evento Global Fact, dedicado a debater verificação de fatos e combate à desinformação, da FGV Comunicação, Cármen Lúcia avisou que o TSE voltaria a combater desinformação e veiculação de mentiras nas eleições de 2026, nos mesmos termos que o fez nos dois pleitos anteriores, de 2022 e 2024.
“A desinformação, a mentira, a descontextualização, a criação de dados falsos hoje é oferecida num volume enorme de dados”, disse no evento a presidente do TSE. “Estamos criando ou permitindo que as sociedades criem um novo tipo de servilismo, que é o servilismo digital” reforçou a ministra, que também apontou para a responsabilidade das plataformas digitais. “As plataformas não são neutras, os algoritmos não são imparciais.”
O GT do TSE começa formado por especialistas no mundo digital, como Virgílio Almeida, Silvio Meira, Dora Kaufman, Laura Schertel, Bruno Bioni e Marilda Silveira. Estela Aranha, assessora da presidência do TSE, será a secretária-geral. O GT também conta com o vice procurador geral eleitoral, Alexandre Espinosa, e haverá um juiz indicado pelo Tribunal. O GT poderá estabelecer subgrupos.
