Receita Federal testa blockchain baseada em linux desenvolvido pelo Serpro
A Receita Federal está testando uma solução de blockchain desenvolvida pelo Serpro. Batizada de bCONNECT,a aplicação permite o compartilhamento em rede de informações cadastrais das empresas certificadas pelo Fisco como Operador Econômico Autorizado (OEA) e que usufruem de benefícios como facilitação dos procedimentos aduaneiros, tanto no Brasil quanto no exterior. “A troca de informações entre os países é constante e precisa ser rápida, eficiente e segura. O que está escrito em BlockChain, como se diz, está escrito na pedra, não se adultera”, explica o auditor da Receita Federal do Brasil, Sérgio Alencar.
Para o auditor-fiscal da Receita, Ronald Thompson, a vantagem de optar por essa tecnologia é que, além de ser estado da arte do que está disponível no mundo hoje, ela oferece um modelo federativo de colaboração entre as nações. “Nenhum país é superior a outro, todos trabalham com contratos inteligentes multi-assinados, logo é necessário que esses países, usando seus certificados digitais, assinem um instrumento que materializa o acordo bilateral de entrada na Blockchain”, justifica.
“Cada país aloca seus dados, consulta os dados de outros países, realiza auditorias necessárias; então não poderia ser um banco de dados simples, centralizado em um único país. Precisa também da segurança de que o dado não foi modificado ao longo do processo, um meio de autenticar as transações e garantir que não haveria a adulteração do próprio registro das transações em nenhum dos lados, assegurando dessa forma a integridade total da transação. Isso foi possível com BlockChain”, completa Alencar.
Cada país integrante da rede inclui as informações relativas às suas empresas OEA na rede BlockChain e essas informações serão imediatamente visualizadas por aqueles países cujo Smart Contract esteja estabelecido. Na arquitetura inovadora proposta pelo Brasil, os sistemas de comércio exterior estarão ligados a esta rede e serão sensibilizados com a inclusão de novos blocos, explica o gerente de soluções de Comércio Exterior do Serpro, Paulo Ramos.
Para essa solução, a rede BlockChain foi desenvolvida utilizando-se o framework Hyperledger Fabric 1.4, uma aplicação de código-fonte aberta mantida pela The Linux Foundation. “Esta solução, que é independente quanto ao fornecedor, possibilita que as regras de acesso e visibilidade dos dados dos acordos bilaterais firmados sejam replicadas na rede de BlockChain permissionada formada pelos nós dos países do Mercosul”, comenta o analista Marco Tulio da Silva Lima.
O protótipo do bCONNECT, desenvolvido pelo Serpro em conjunto com a RFB, foi apresentado na última reunião do Mercosul, ocorrida nos dias 22 e 23 de abril em Buenos Aires, durante encontro do grupo de trabalho sobre harmonização do modelo de dados das declarações aduaneiras (MODDA). O Brasil foi representado pelos auditores da Receita Sérgio Alencar e Ronald Thompson e por Paulo Ramos, do Serpro. Encerrada a fase de testes, o próximo passo será o desenvolvimento da rede e o estabelecimento do Smart Contract entre Brasil e Uruguai, para seguir com a apresentação do modelo aos demais países do bloco.
*Com informações do Serpro
