STF ativa MARIA, IA generativa que vai analisar processos e relatar votos

O Supremo Tribunal Federal (STF) lança, nesta segunda, 16/12, uma nova ferramenta de inteligência artificial. O Módulo de Apoio para Redação com Inteligência Artificial (MARIA) reúne diversas funcionalidades com o objetivo de tornar mais ágil a redação de textos no Tribunal.

A MARIA inaugura, no STF, o uso de inteligência artificial generativa, ramo da inteligência artificial (IA) que cria novos conteúdos, como textos, imagens, vídeos, música e áudio, a partir de dados pré-existentes.

Nesse primeiro momento, a ferramenta contará com três funcionalidades: elaboração de resumos de votos, elaboração de relatórios em processos recursais e análise inicial de processos da classe Reclamações (RCLs). Todas elas foram pensadas para auxiliar o trabalho de ministros, servidores e colaboradores no âmbito do Tribunal.

Com a funcionalidade da elaboração de um voto, a ferramenta pode gerar automaticamente a minuta da ementa, resumindo o entendimento do ministro sobre a matéria em questão, já no novo formato de ementas adotado pelo Tribunal. O conteúdo gerado pelo robô será revisado e editado diretamente no STF-Digital, sistema integrado à MARIA. Essa funcionalidade foi desenvolvida internamente pelas equipes do STF.

Por meio da MARIA, será possível resumir relatórios dos ministros em Recurso Extraordinários (REs) e em Recursos Extraordinários com Agravo (AREs) com base em respostas a perguntas pré-definidas disponíveis na plataforma. A funcionalidade foi criada em parceria com empresas participantes do Chamamento Público 1/2023 do STF.

A ferramenta também agilizará a análise de Reclamações (RCLs). Ela realiza a análise da petição inicial, e a inteligência artificial generativa apresenta respostas aos questionamentos que orientam o estudo inicial desse tipo de processo.

No futuro, essa funcionalidade será ampliada para gerar relatórios consolidados e identificar precedentes relevantes para o caso. Essa tecnologia tem como base o sistema Galileu – IA, desenvolvido pelo TRT-RS para otimizar a produção de minutas de sentenças, mas foi totalmente criado pelas equipes internas do STF.

O robô conta com mecanismos que reduzem as chances de informações incorretas nos textos. O objetivo da MARIA não é substituir pessoas, mas auxiliar o trabalho no STF. Além disso, todas as ferramentas que utilizam IA Generativa exigem supervisão humana.

O sistema STF-Digital registra quando a MARIA é utilizada, e todos os textos gerados são armazenados para realização de auditorias, se necessário.

A secretária de Tecnologia e Inovação do STF, Natacha Moraes de Oliveira, disse que a nova ferramenta de IA generativa é um marco no avanço tecnológico do Tribunal. “O objetivo é oferecer apoio tecnológico para dar celeridade e eficiência à prestação jurisdicional”, afirma.

A secretária ressalta que os usuários desempenham papel fundamental ao avaliar os conteúdos gerados, aprovando ou rejeitando, e enviando feedbacks que permitem o aperfeiçoamento contínuo da ferramenta.

A gestora explica que, em caso de dúvidas ou esclarecimentos, a STI oferece suporte direto aos usuários e pretende realizar workshops para capacitação. “Nosso objetivo é agregar celeridade e efetividade aos processos, sempre com supervisão humana para garantir qualidade e precisão”, afirmou Natacha.