STF
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Internet
Com dois votos para responsabilizar redes sociais, STF adia votação do Marco Civil
Dias Toffoli e Luiz Fux votaram pelo fim do artigo 19 e ampliação da notificação extrajudicial
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Carreira
Uber diz ao STF que plataforma é incompatível com obrigação de um vínculo de emprego
Cerca de 10 mil ações trabalhistas tramitam em todo o país e aguardam a decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal.
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Internet
Marco Civil: Empresas de Internet e software reclamam do poder dado ao STF
Em carta, ABES, Assespro, ALAI, camara-e.net, Conselho e MID pedem cautela ao Supremo
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Segurança
STF manda PM de São Paulo acionar câmeras corporais
Supremo destacou aumento de 46% na letalidade policial
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Internet
STF retoma debate sobre sobre vínculo trabalhista com aplicativos de transporte
Recurso da Uber ganhou repercussão geral no Supremo Tribunal Federal
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Carreira
TRT enfrenta STF e condena iFood a pagar R$ 10 milhões
Ação reconhece vínculo empregatício de entregador com a companhia. iFood informou que vai recorrer da decisão.
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Internet
STF: Toffoli propõe eliminar artigo 19 do Marco Civil para responsabilizar plataformas digitais
Relator propõe generalizar notificações extrajudiciais e responsabilizar engajamento
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Governo
Toffoli fala da mão invisível dos algoritmos e diz que plataformas estão imunes à responsabilidade
Ministro não encerrou a leitura do seu voto. Sessão continua nesta quinta-feira, 05 de dezembro.
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Internet
Barroso: é preciso deixar claro que mentir é errado nas plataformas digitais
Presidente do STF defende código de ética e formas de controle de plataformas digitais
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Internet
STF: Toffoli diz que internet mudou e requer Marco Civil atualizado
"Conteúdo é de terceiro, mas o impulsionamento é da plataforma", disse o ministro
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