STJ começa a usar inteligência artificial em processos

O Superior Tribunal de Justiça  iniciou nesta quinta, 14/6, a implantação de um projeto-piloto destinado a aplicar soluções de inteligência artificial nas rotinas relacionadas ao processo eletrônico. O primeiro uso é na classificação dos processos, mas a ideia é usar a IA para identificar casos com controvérsia idêntica ou nos quais possam ser aplicados os mesmos precedentes.

“O sistema foi elaborado pelo próprio tribunal por meio de softwares livres, sem custos. O projeto-piloto está em funcionamento na Secretaria Judiciária para automatização da definição do assunto do processo na classificação processual, uma das fases que antecede a distribuição. Posteriormente, também será utilizado para extração automática dos dispositivos legais apontados como violados (indexação legislativa)”, informa o STJ.

Uma comissão ficará encarregada de acompanhar o sistema em funcionamento, avaliar a aplicação das soluções de IA no fluxo processual do tribunal e estruturar a plataforma para que possa ser evoluída e ter sua aplicação ampliada. Classificação e indexação são as duas primeiras implantações. Mas com a implementação progressiva da IA serão possíveis a extração de dados relacionados a partes e advogados, a identificação de prevenções e o apoio à atividade de identificação de temas repetitivos.

A implantação da IA foi precedida de um sistema de reconhecimento óptico de caracteres (OCR), capaz de reconhecer texto em imagens. Segundo levantamento do Tribunal, das 300 mil páginas recebidas diariamente pelo STJ, apenas 17,5% contêm texto, ou seja, as demais peças precisam de conversão para texto. De acordo com os resultados iniciais do projeto, o percentual de acerto da leitura e classificação automática é de 86%, que vem sendo elevado gradativamente pelo aprendizado do sistema.

* Com informações do STJ