Anatel adia por mais 120 dias análise sobre franquia na banda larga fixa
Um ano e meio depois da medida cautelar que proíbe as operadoras de adotar limite de uso de dados nas conexões fixas à internet, a Anatel aprovou mais 120 dias de prazo para chegar a uma conclusão sobre o assunto. Segundo o relator do tema na agência, Otávio Rodrigues, o volume de contribuições na consulta pública foi muito grande.
“Durante a etapa de contribuições prévias, encerrada em 30 de abril de 2017, foram recebidos milhares de comentários da sociedade em geral. Somente na plataforma Diálogo Anatel, foram criados mais de 2.800 tópicos de discussão e anexados mais de 230 arquivos. Além disso, há cerca de 30 manifestações recebidas por carta por meio do Sistema Eletrônico de Informações”, sustentou a área técnica ao propor o adiamento. “Foram mais de 4 mil comentários”, disse o conselheiro Otávio Rodrigues.
O tema ganhou grande dimensão pública ainda no início de 2016, quando a Telefônica/Vivo inaugurou a prática de suspender as conexões ao fim das franquias contratadas também na banda larga fixa – a prática já era corrente nos acessos móveis à internet. Em questão de dias, um abaixo assinado online contra a prática reuniu mais de 1 milhão de assinaturas. E a Anatel, que num primeiro momento viu apenas um movimento natural do mercado, recuou e baixou uma medida cautelar que até hoje impede as teles de adotarem o corte dos acessos ao fim das franquias.
