A Anatel anunciou a prorrogação do Acordo de Cooperação nº 02/2023 com a Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), dando novo impulso ao “Plano de Ação de Combate à TV Box Pirata”. A novidade desta fase é a automatização das ordens de bloqueio a provedores de internet e cabos submarinos, permitindo ações em tempo real contra endereços IP vinculados à pirataria audiovisual.
O plano, que já monitora mais de 15 mil endereços IP e mantém 1,1 mil bloqueados, passará a integrar ferramentas mais ágeis para identificar e neutralizar redes ilegais. O Laboratório Antipirataria da Anatel, inaugurado em setembro de 2023, é peça-chave nessa estratégia. Equipado com 12 telas de monitoramento, seis postos de trabalho presencial e acesso remoto, o espaço analisa equipamentos clandestinos e rastreia fluxos de distribuição ilegal de conteúdo.
A Anatel sustenta que os decodificadores piratas não apenas violam direitos autorais, mas também expõem usuários a graves riscos. Esses dispositivos frequentemente estão conectados a botnets — redes de equipamentos hackeados usadas para ataques cibernéticos, como os de negação de serviço (DoS). Além disso, vulnerabilidades nos sistemas permitem que criminosos acessem dados sensíveis, como senhas e informações financeiras.
