Anatel troca multa da Claro por 4G no Rio Grande do Sul
Em reunião do Conselho Diretor nesta quinta, 8/8, a Anatel determinou que a operadora Claro amplie a cobertura móvel 4G em áreas afetadas pela chuva no Rio Grande do Sul.
A Anatel converteu uma multa de R$ 1.329.417,68 na obrigação para que a Claro amplie o 4G na Zona de Autossalvamento (ZAS) da barragem da usina hidrelétrica da empresa Dona Francisca Energética S.A. (DFESA), localizada ao longo do Rio Jacuí, na região limítrofe dos municípios de Nova Palma, Agudo e Dona Francisca.
A agência alega que a decisão visa garantir que a população residente em áreas de risco extremo tenha acesso a serviços de telecomunicações de qualidade, essenciais para a comunicação em situações de emergência.
“Esse projeto mudará a vida das pessoas que vivem nessa zona de autosalvamento e servirá de inspiração para novos projetos em benefício de pessoas que ainda hoje estão excluídas do mundo digital e de todos benefícios que ele proporciona”, disse o relator do processo, Vicente Aquino.
Obrigação
A Claro S.A. deverá instalar a infraestrutura necessária para a oferta de serviços móveis 4G na ZAS da barragem da DFESA, com um prazo de um ano para a instalação e manutenção da infraestrutura por um período adicional de dois anos e meio. O projeto deverá ser executado de forma a garantir que a cobertura móvel 4G atenda a toda a área geográfica da ZAS, exceto na localidade de código IBGE 431310210000001, que já possui compromisso de investimento pela Tim S.A.
A operadora terá 60 dias para comunicar à Anatel sua opção pelo cumprimento da sanção de obrigação de fazer, apresentando o projeto técnico e uma declaração formal de que não há cobertura móvel 4G na localidade selecionada. A adesão à sanção de obrigação de fazer suspenderá a exigibilidade da multa inicialmente aplicada, que será cancelada apenas após o cumprimento integral da obrigação.
