Assinatura digital permite abertura de empresa em 20 horas
Medidas de simplificação e a popularização da assinatura Gov.br nas Juntas Comerciais são apontados pelo Ministério da Ecoomia como os principais fatores a inédita marca de abertura de empresa em menos de dois dias, em média, no país inteiro. É quase um terço do tempo que era gasto pelos empreendedores para a abertura de negócios em janeiro de 2019, quando o processo demorava, em média, cinco dias e nove horas.
Atualmente, 23 das 27 Juntas Comerciais do país já utilizam a assinatura pelo GOV.BR. No estado de São Paulo – onde estão em funcionamento 28% das empresas do país – essa novidade passou a valer na capital no último mês de agosto. No Brasil, há 18,7 milhões de empresas ativas, sendo 5,33 milhões delas em São Paulo. Nos estados de Goiás e Espírito Santo, e no Distrito Federal, já se pode abrir uma empresa em menos de 24 horas, em média. Na Junta Comercial de Brasília, há hoje a melhor marca do país: 20 horas.
“Essa marca histórica foi obtida com a integração digital de todas as Juntas Comerciais, impulsionada pelo governo federal, e medidas de simplificação, como o registro automático, além da difusão da assinatura digital e gratuita pelo Gov.br”, diz o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade.
A meta nacional definida na Estratégia de Governo Digital 2020-2022, até o final do próximo ano, é a de abrir empresas em até um dia em todo o país. Conforme o diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), André Santa Cruz, a assinatura eletrônica do GOV.BR foi fator decisivo este ano na redução do tempo de abertura de negócios. Na Junta do Distrito Federal – a primeira a utilizá-la – já começou a valer em fevereiro. “É uma ferramenta importantíssima, já que as Juntas Comerciais hoje utilizam processo digital. Usar a assinatura do GOV. BR para a formalização dos novos negócios reduz o tempo e o custo dos empreendedores brasileiros”, acrescenta Santa Cruz. Segundo ele, não é mais necessário dispender recursos com reconhecimento de firma ou com certificado digital para abrir ou alterar os registros de uma empresa.
