Canadá quer obrigar Google a remover resultados no mundo inteiro
Tribunais canadenses podem obrigar o Google a remover resultados de busca em todo o mundo, decidiu a maior instância judicial do país nesta quarta-feira, despertando críticas de grupos de liberdades civis que argumentam que tal movimento estabelece um precedente para a censura na Internet.
“A Internet não tem fronteiras, seu habitat natural é global”, disse a Suprema Corte do país em uma decisão que contou com 7 votos favoráveis e 2 contrários. O caso decorre de uma pequena empresa de tecnologia na província canadense de Colúmbia Britânica que fabrica dispositivos de rede, de que a distribuidora Datalink Technologies Gateways renomeou um de seus produtos e o vendeu como seu pela internet. A empresa, segundo o processo, ainda teria adquirido segredos comerciais para projetar e fabricar um produto concorrente.
Em 2012, essa empresa, a Equustek Solutions, pediu ao Google para remover os resultados de busca da Datalink até que o caso contra a companhia fosse encerrado. O Google removeu mais de 300 páginas online associadas à Datalink, mas apenas na versão canadense de seu serviço de busca. A Suprema Corte rejeitou o argumento do Google de que o direito à liberdade de expressão deveria ter impedido a emissão da sentença.
O Google não pode recorrer da decisão da Suprema Corte. Se a empresa tiver provas de que o cumprimento da ordem viola leis de outros países, inclusive interferindo na liberdade de expressão, pode solicitar ao tribunal da Colúmbia Britânica que altere o parecer, afirmou a Suprema Corte observando que o Google não fez tal pedido.
* Com informações da Reuters
