Espanha multa Facebook em R$ 4,4 milhões por coletar dados de usuários
A Agência Espanhola de Proteção de Dados anunciou nesta segunda, 11/9, ter multado o Facebook em 1,2 milhões de euros (R$ 4,4 milhões) por ter coletado informações pessoais sobre os usuários sem consentimento, consideradas infrações graves.
“A agência declara a existência de duas infracções graves e uma muito grave por incumprimento da lei de proteção de dados e impõe ao Facebook uma multa total de 1,2 milhões de euros”, informou a agência espanhola em comunicado sobre a decisão.
Além disso, indicou que não se trata de uma iniciativa isolada, pas que faz “parte de um Grupo de Contato junto às autoridades da Bélgica, França, Hamburgo e Países Baixos, que também iniciaram seus respectivos procedimentos de investigação sobre a companhia”.
A agência de proteção de dados sustenta que a rede social “não obteve consentimento inequívoco, específico e informado dos usuários para tratar de seus dados”, mas que no entanto o Facebook recolhe diretamente informações sobre “ideologia, sexo, creças religiosas, gostos pessoais ou navegação”.
“A agencia constata que o Facebook trata dados, inclusive os especialmente protegidos, com fins de publicidade sem colher o consentimento e não cancela totalmente as informações dos usuários quando já não são úteis ao fim para o qual foram recolhidas, nem quando esses assim solicitam”, diz a nota da AEPD.
Segundo ainda a agência espanhola, “um usuário do Facebook com conhecimento médio das novas tecnologias não chega a ser consciente do recolhimento de dados, nem seu armazenamento e posterior tratamento, nem para que serão utilizados. De sua parte, os internautas não registrados desconhecem que a rede social recolhe seus dados de navegação”.
O Facebook ainda pode recorrer da decisão.
