Europa discute reforma fiscal para tributar lucros ou receitas da internet

Avança na Europa a discussão de uma reforma fiscal com objetivo de garantir aos diferentes países membros uma fatia dos lucros, ou das receitas, de empresas da internet como Google e Amazon. A Estônia, que ocupa a presidência rotativa da União Europeia, sugere mudanças que garantam aos diferentes estados uma fatia dos lucros, independentemente da sede fiscal dessas empresas.

Paralelamente, a França sugeriu a criação de um imposto sobre as receitas dessas companhias online, e não necessariamente sobre os lucros. Outros países do bloco, como Alemanha, Itália e Espanha, que por sinal já tentam individualmente dar maiores mordidas fiscais no setor, indicaram apoiar essa proposta. 

O que ambas têm em comum é a tentativa de evitar a concentração dos impostos em “paraísos fiscais” europeus, como Irlanda e Luxemburgo. E serão discutidas em reunião prevista para o próximo sábado, 16/9, em Tallinn, a capital estoniana, e que vai reunir os ministros de finanças da UE. 

“Nosso nível de ambição é muito maior”, afirmou à Reuters o subsecretário da Receita da Estônia, Dmitri Jegorov, ao alegar que a proposta francesa, que foca nas receitas, seria um paliativo. Segundo ele, o importante é garantir tributação de longo prazo de forma que as empresas recolham em todos os países onde tenham “significativa presença digital”. 

A Comissão Europeia, o braço executivo do bloco, comentou o debate de reforma fiscal. “Confiamos que esse momento pode ser aproveitado para avançarmos nos esforços de encontrar soluções para a tributação da economia digital, com o objetivo de que os lucros sejam taxados onde o valor for criado.”

* Da Reuters