Europa exige medidas de Google, Facebook e Twitter para evitar fraudes
Google, Facebook e Twitter devem apresentar à União Europeia, em 30 dias, mudanças em seus termos de uso bem como adotar medidas que garantam a rápida remoção de conteúdos fraudulentos. Isso envolve alterar termos que induzam usuários a abrir mão de direitos e modificar a apresentação de conteúdos patrocinados, de forma que eles não sejam dissimulados.
“Dada a importância crescente das redes sociais, é importante assegurar que as rigorosas regras para a proteção dos consumidores contra as práticas desleais sejam respeitadas neste setor. É inaceitável que os consumidores da UE apenas possam recorrer a um tribunal na Califórnia para resolver um litígio. Também não podemos aceitar que os usuários sejam privados do seu direito de cancelar uma compra online. As empresas devem assumir maior responsabilidade no combate às fraudes ocorridas nas suas plataformas”, afirmou a comissária europeia de Justiça, Věra Jourová.
Os temas vem sendo objeto de tratativas entre o bloco europeu e as empresas da internet desde o fim do ano passado e na quinta, 16/3, uma reunião entre todos fixou o prazo para a apresentação de propostas que enderecem os problemas indicados pela UE. “Dentro de um mês, as empresas apresentarão medidas específicas sobre a forma de assegurar o respeito do quadro regulamentar da UE. A Comissão e as autoridades de defesa do consumidor examinarão as propostas finais. Se estas não forem satisfatórias, as autoridades de defesa do consumidor poderão, em última análise, recorrer a medidas coercivas”, diz comunicado divulgado nesta sexta, 17/3, pela UE.
