Europa reclama de Facebook e Twitter em regras pró-consumidor
Praticamente um ano depois de exigir que Facebook, Twitter e Google+ aderissem às normas de defesa do consumidor vigentes no bloco, a Comissão Europeia divulgou nesta quinta, 15/2, quais as medidas que as redes sociais adotaram. E concluiu que demorou e foi pouco.
“Certas empresas estão a tornar as suas plataformas mais seguras para os consumidores, mas é inaceitável que esse processo de adaptação ainda não se encontre concluído e seja tão demorado. As normas europeias de defesa do consumidor devem ser cumpridas e as empresas que as infrinjam devem ser sancionadas”, disparou a comissária de Justiça da CE, Vera Jourová.
Houve avanços. Por exemplo, as empresas aceitaram a jurisdição local europeia e não a Justiça do estado americano da Califórnia sobre os litígios. Mas segundo a Comissão, “as alterações introduzidas só parcialmente cumprem os requisitos da legislação europeia em matéria de direitos do consumidor”.
Queixa-se a CE de que Facebook e Twitter não preveem prazos de resposta a notificações sobre remoção de conteúdo, e ainda permitem de alguma forma a rescisão unilateral de contrato. E em particular, os europeus querem que as redes sociais “rápida e proativamente detectem, suprimam e previnam o reaparecimento de conteúdo ilegal online. A Comissão está a conceber medidas para dar seguimento a esta comunicação”.