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Grandes varejistas: Sonegação chega a 37% das vendas online

Grandes varejistas querem responsabilizar as plataformas de vendas pela internet ou mesmo rastrear mercadorias com ‘blockchain’ como medidas de combate à sonegação no comércio eletrônico. Para tanto, uma pesquisa da consultoria McKinsey para o Instituto para Desenvolvimento do Varejo sustenta que até 37% das vendas online não pagam impostos, o que em 2020 resultou na evasão fiscal de até R$ 48 bilhões. 

Nesse estudo, que conclui com a proposição de medidas como as já citadas, o Brasil deixou de arrecadar, como um todo, entre R$ 460 bilhões a R$ 600 bilhões em tributos de empresas em 2020. Desse total, entre R$176 bilhões e R$ 225 bilhões seriam evasões fiscais no varejo, das quais 22% se dão através de canais digitais – de R$ 37 bilhões a R$ 48 bilhões. 

Por esses números, a evasão fiscal no varejo digital se dá especialmente pela venda de produtos sem nota fiscal nas mais diversas plataformas de ‘marketplace’ no país, ou pela venda direta via plataformas internacionais, que o IDV chama de ‘cross-border’ e que, afirma, “amplifica a evasão no digital”.  O Instituto representa 76 empresas como Magazine Luiza, Americanas, Boticário, Carrefour, Grupo Pão de Açúcar, Via Varejo, Renner, Centauro e Polishop.

“O varejo digital representa cerca de 14% das vendas do varejo brasileiro, e seu avanço perpetua a informalidade habitual de diversos setores e acelera novas modalidades, como o cross-border”, diz a nota do IDV que acompanha a pesquisa da McKinsey. Essa informalidade, aponta, está medida em 47% das MEI e micro terem receita acima da declarada; 25% usarem várias MEI para vender online; e 10% admitirem comprar sem nota para revender. 

As grandes varejistas reconhecem que a diferença é gritante nos preços, o que tende a conquistar consumidores. Entre os diferentes exemplos da pesquisa, um mesmo Air Pod da Apple que sai por R$ 1 mil se for comprado diretamente em uma plataforma de comércio eletrônico internacional, custa R$ 1,9 mil em uma plataforma nacional. 


Para o IDV, a resposta é maior controle. “Existe potencial de mitigação da informalidade no varejo digital, principalmente devido à concentração de plataformas digitais de vendas, rastreabilidade das vendas digitais e maior facilidade de verificar e denunciar vendedores e compradores irregulares, porém estas práticas ainda não estão disseminadas.”

Como medidas, sugere “elevar responsabilidade de plataformas digitais pela venda de produtos de descaminho e falsificados em seus domínios; utilizar tecnologias de rastreamento, como blockchain ou serialização de produtos, para identificar origem de mercadorias e restringir rotas informais; certificar cadeias fornecedoras em relação à origem de produtos e atuação idônea; aprimorar a gestão de sellers, incluindo protocolos de inclusão e validação rotineira, como a verificação de documento fiscal na venda e monitoramento de venda por pessoa física. 

Outras medidas seriam aumentar visibilidade do fiscalizador sobre transações realizadas no varejo digital por meio de protocolos de compartilhamento de dados por plataformas ou tarifa sobre transações financeiras; transferir para intermediadores, como as plataformas digitais nacionais, a atribuição de recolhimento de tributos, ao invés do seller; transferir para os agentes logísticos, inclusive os serviços postais públicos, a atribuição por recolher tributos e compartilhar dados sobre remessas internacionais; e alavancar o uso de dados e algoritmos em controles aduaneiros para aumentar a assertividade das fiscalizações.

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