Justiça de SP amplia atendimento por videochamadas
O projeto-piloto Balcão Virtual – comunicação em tempo real por videoconferência com as unidades judiciais – será ampliado a partir desta quarta-feira, 8/9, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Além das sete unidades de primeiro e segundo graus que já participavam, mais 16 serão incluídas. Outra mudança é a utilização de nova ferramenta, em fase de testes, para melhor gerenciamento das filas de atendimento e produção de estatísticas.
No modelo, o usuário acessa o site www.tjsp.jus.br/balcaovirtual e selecione a unidade de seu interesse. Na página seguinte é informada sua posição na fila de espera. No momento do atendimento, o sistema emite um alerta sonoro. Se o acesso não ocorrer em 60 segundos, o chamado é encerrado. Após a videoconferência, o usuário pode responder a uma pesquisa de satisfação.
O Balcão Virtual, regulamentado pela Resolução nº 372/21 do Conselho Nacional de Justiça, está sendo implementado de forma gradativa em São Paulo. O serviço funciona das 13 às 19 horas e é possível solicitar informações sobre os últimos andamentos dos processos, datas de cumprimento, senhas de acesso, esclarecimento de dúvidas, entre outras.
Algumas atividades da Justiça já contam com regulamentação própria de atendimento on-line. Por essa razão, não podem ser solicitadas pelo Balcão Virtual. Na página do Balcão Virtual constam todos os esclarecimentos e orientações. As unidades que utilizam o recurso são as seguintes:
1º Grau
Capital
Unidade de Processamento Judicial (UPJ) da 41ª a 45ª Varas Cíveis da Capital
Juizado Especial Cível do Foro Regional do Butantã
Juizado Especial Cível do Foro Regional de Penha de França
13ª Vara Criminal da Capital
2ª Vara do Júri da Capital
1ª e 2ª Varas Empresariais e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Capital
Interior
2ª Vara Criminal de Atibaia
Juizado Especial Cível e Criminal de Atibaia
Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas da Família e das Sucessões da Comarca de Bauru
Unidade de Processamento Judicial (UPJ) da 1ª a 4ª Varas de Família e Sucessões de Campinas
Vara de Itaberá
Juizado Especial Cível e Criminal de Itapecerica da Serra
Vara do Júri, das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude de Mauá
4ª Vara Criminal de Santo André
Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 4ª Varas Cíveis de São José dos Campos
Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas de Família e Sucessões de Sorocaba
2º Grau
Órgão Especial
3º Grupo de Câmaras de Direito Público – composto pelas 6ª e 7ª câmaras
7º Grupo de Câmaras de Direito Privado – composto pelas 13ª e 14ª câmaras
4º Grupo de Câmaras Criminais – 7ª e 8ª Câmaras de Direito
8º Grupo de Direito Criminal – composto pelas 15ª e 16ª câmaras
16º Grupo de Direito Privado – composto pelas 31ª e 32ª câmaras
Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores do 5º ao 8º Grupos de Direito Público (10ª a 18ª Câmaras)
