Lei alemã dá 24 horas para sites e redes sociais removerem discurso de ódio

O parlamento alemão aprovou nesta sexta, 30/6, último dia antes do recesso legislativo, uma lei que dá 24 horas para sites como Facebook, Twitter ou Youtube removerem conteúdo “obviamente ilegal” com relação a discursos de ódio, ou pagarão multa que pode chegar a R$ 190 milhões. 

A Alemanha tem leis severas contra o uso de símbolos nazistas ou a negação do holocausto, por exemplo. No caso de material sinalizado como ofensivo, mas que não seja obviamente ilegal, a previsão é de que o conteúdo deverá ser examinado em um prazo de 7 dias. 

A nova lei prevê multas pelo descumprimento dessas previsões que começam em 5 milhões de euros, mas podem chegar a 50 milhões, o que seria equivalente a R$ 190 milhões.