Sem dinheiro, FCC corta programa que garante internet a 15% dos moradores dos EUA

País mais rico do planeta, nos Estados Unidos 23 milhões de residências, ou 15% da população, precisa de um subsídio coordenado pela agência de telecom FCC para conseguir pagar pelas conexões internet. 

Mas o Programa de Conectividade Acessível (ACP, na sigla em inglês), vai terminar em abril deste ano, depois de uma série de alertas da FCC sobre a falta de orçamento. Um projeto que destina US$ 6 bilhões (R$ 30 bilhões) foi apresentado pelo governo do país, mas empacou no Congresso. 

Esse programa oferece descontos mensais de US$ 30 a US$ 75 para ajudar famílias de baixa renda a pagar pela Internet doméstica. A FCC já tinha congelado novas adesões quando o projeto de orçamento estacionou. Agora, avisa que abril será o último mês. 

O fim do ACP afeta desproporcionalmente pessoas não brancas, idosos e militares veteranos, de acordo com informações da Casa Branca: 1 em cada 4 famílias que participam no programa ACP são afro-americanas, 1 em cada 4 são latinas e quase metade são famílias de militares, juntamente com 4 milhões de idosos e 10 milhões de americanos com mais de 50 anos.

O presidente dos EUA, Joe Biden, solicitou ao Congresso um financiamento adicional de US$ 6 bilhões em outubro passado, que levaria o ACP até o final de 2024. Um grupo bipartidário de legisladores também apresentou um projeto de lei em janeiro que forneceria US$ 7 bilhões para estender o programa, mas enfrenta obstáculos significativos e um prazo apertado.

O ACP contabilizou 23 milhões de famílias que utilizam o programa – é mais do que o programa de cupons de alimentos (Programa de Assistência Nutricional Suplementar, ou SNAP). O ACP aceitava famílias com renda igual ou inferiore a 200% da linha oficial de pobreza, ou US$ 60.000 por ano para uma família de quatro pessoas – o que equivale a R$ 300 mil, ou cerca de R$ 25 mil por mês de renda familiar.