STF ordena e Anatel exige que ISPs e teles façam bloqueio ao site de correligionário de Bolsonaro
ATUALIZADA –O site allandossantos.com teve o pedido de bloqueio pelo Supremo Tribunal Federal. A ordem foi repassada à Anatel para comunicação aos provedores de serviços de telecomunicações. A ordem foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, na sexta-feira, 22/04. O site, porém, segue funcionando sem qualquer interrupção. A Anatel confirmou que já encaminhou a decisão para todos os prestadores de serviços de telecomuniações, mas não há ainda dados de como será feita a fiscalização do cumprimento da ordem do STF.
Além do bloqueio do site, Allan dos Santos – que está desde agosto de 2020 nos Estados Unidos – teve ordem de prisão determinada por Moraes em outubro do ano passado. A medida foi tomada no inquérito aberto pelo ministro, em julho de 2021, para apurar a suposta existência de uma “organização criminosa, de forte atuação digital e com núcleos de produção, publicação, financiamento e político”.
Não é a primeira vez que o pedido de bloqueio do STF chega à Anatel. Em março, o ministro Alexandre de Moraes, determinou que as plataformas digitais e provedores de internet adotassem mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram no país.
Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal, que apontou ao Supremo que “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.
