Taxa de rede é ruim para todos e atrapalha o país
"Má ideia deu errado no único país onde foi implantada e não deve ser importada", diz Alessandro Molon, da Aliança pela Internet Aberta.
Especialistas, empresas, gestores públicos e usuários disseram não à criação de uma taxa de rede por empresas de telecomunicações para cobrar de provedores de conteúdo na internet. O tema foi o cerne do Internet Summit – Conectividade e Inclusão para o Futuro Digital, realizado nesta quarta, 13/11, em Brasília.
“Ficou muito claro, seja pelo setor privado, seja pelo setor público, que essa e uma má ideia que não deve ser importada e copiada pelo Brasil. Porque no único lugar em que foi aplicada, a Coreia do Sul, deu errado. A internet ficou mais cara, de pior qualidade e várias empresas saíram do país. Vimos que grandes empresas nacionais só se tornaram grandes e estão em outros países graças à vibrante internet brasileira”, resumiu o presidente da Aliança pela Internet Aberta, Alessandro Molon.
No seminário promovido pela AIA, foram vários os argumentos contrários à medida. Seja porque uma taxa de rede implica em aumento de custos para usuários, ou porque cria barreiras à entrada de novos atores, ou porque dificulta acesso a saúde ou educação, a conclusão é semelhante.
E no próprio governo há sérias dúvidas sobre a necessidade ou viabilidade de tal medida, como pretendida pelas big teles. “Vimos a preocupação do Ministério da Fazenda, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, com uma regulação que pudesse atrapalhar o funcionamento da internet cobrando uma taxa de rede que não se mostra necessária. E vimos uma fala importante do presidente da Anatel, de que quer estimular cooperação, diálogo e boas práticas para tornar a internet melhor”, lembrou Molon.
Para ele, os exemplos reforçam a resistência à ideia, que ainda faz parte de uma discussão interna na Anatel para um potencial regulamento sobre como devem se comportar os usuários das redes de telecomunicações.
“Direitos fundamentais, como direito à educação, à saúde e a própria vida, podem ser impactados negativamente se uma taxa de rede for adotada no Brasil. Ficou claro que a eventual adoção de uma taxa como essa é prejudicial para todos, em todas as dimensões, da educação à saúde, da comunicação ao lazer, da cultura ao entretenimento, e para o desenvolvimento econômico e social do país. Portanto, é uma péssima ideia que precisa ser descartada”, completou Alessandro Molon.
