Anatel libera R$ 71,8 milhões para 574 escolas do Rio Grande do Sul
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou antecipar a Fase 4 do Projeto de Conectividade em Escolas Públicas no Rio Grande do Sul. O Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) foi orientado a priorizar o atendimento das escolas públicas localizadas no Estado do Rio Grande do Sul que estão na Etapa 1 do projeto, com início de execução já previsto para junho de 2024, além de antecipar o cronograma das Etapas 2, 3 e 4 para a Etapa 1.
A decisão determina a inclusão antecipada na Etapa 1 de 170 (cento e setenta) escolas públicas situadas em municípios em situação de calamidade pública, que estavam originalmente previstas para a Etapa 2, além de 404 (quatrocentas e quatro) escolas das Etapas 3 e 4. Tal medida emergencial busca garantir o acesso à educação e tecnologia para as comunidades mais afetadas, sem comprometer o cronograma de atendimento do projeto em outras regiões do país.
A antecipação do atendimento dessas escolas garantirá o restabelecimento e a continuidade das atividades educacionais, apesar das adversidades impostas pelo desastre ambiental. A decisão reflete o compromisso da Anatel com a Agenda 2030 da ONU, especialmente no que diz respeito aos ODS relacionados à Redução da Pobreza (ODS 1), à Educação de Qualidade (ODS 4), ao Desenvolvimento Econômico Sustentável (ODS 8), Indústria, Inovação e Infraestrutura (ODS 9), à Redução das desigualdades (ODS 10), à Ação Contra a Mudança Global do Clima (ODS 13), à Paz, Justiça e Instituições Eficazes (ODS 16) e à Parcerias e Meios de Implementação (ODS 17).
Ao promover a conectividade nas escolas públicas, a decisão cria oportunidades socioeconômicas e fortalece a capacidade das comunidades de enfrentar e se recuperar de desastres naturais. Alinhada ao Marco de Ações de Sendai da ONU, reforça o compromisso do Brasil com a construção de um futuro mais resiliente e sustentável para todos.
Conforme destacado pelo relator do processo, Conselheiro Alexandre Freire, “a aprovação dos projetos de Conectividade nas Escolas da Fase 4, com a antecipação das etapas para o Estado do Rio Grande do Sul, representa um avanço significativo na busca por soluções inovadoras e colaborativas para os desafios enfrentados pelo país. Alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis da Agenda 2030, a decisão visa primordialmente aprimorar a educação ao promover um acesso ampliado à conectividade, proporcionando aos jovens gaúchos a oportunidade de continuar seus estudos com recursos tecnológicos de qualidade”.
Para o Conselheiro Vicente Aquino, Presidente do GAPE, “essa decisão não só possibilita a implementação das próximas etapas do projeto, como também prioriza a aplicação dos recursos do Edital 5G em escolas que se encontrem em maior situação de vulnerabilidade, agravada pela terrível tragédia enfrentada pelo querido povo gaúcho”.
Na proposta apresentada pelo relator, o investimento previsto para a antecipação de atendimento das escolas públicas no Estado do Rio Grande do Sul previstas para as Etapas 2, 3 e 4, além das 182 (cento e oitenta e duas) já previstas para a Etapa 1, é de R$ 71.856.405,96 (setenta e um milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinco reais e noventa e seis centavos), e já poderá ser iniciado a partir de junho de 2024.
