Meta, TikTok e YouTube enfrentam um julgamento esta semana sob a acusação de estarem por alimentando uma crise de saúde mental entre os jovens, enquanto o debate sobre o tempo de tela das crianças entra em uma nova fase. O julgamento no Tribunal Superior da Califórnia, no Condado de Los Angeles, é um teste para milhares de outras ações buscando indenizações por danos causados pelas redes sociais, em uma ofensiva legal que pode enfraquecer a longa defesa jurídica das grandes empresas de tecnologia.
Esse julgamento envolve uma jovem de 19 anos da Califórnia, identificada como K.G.M., que afirma ter se tornado viciada nas plataformas das empresas quando era mais nova devido ao design que chama a atenção, de acordo com os autos do processo. Ela alega que os aplicativos alimentaram sua depressão e pensamentos suicidas e está tentando responsabilizar as empresas. Seu processo é o primeiro de vários casos que devem ir a julgamento neste ano, focados no que os autores chamam de “vício em mídia social” entre as crianças.
Será a primeira vez que os gigantes da tecnologia terão que se defender em um julgamento sobre supostos danos causados por seus produtos, disse o advogado da autora, Matthew Bergman. “Elas estarão sob um nível de escrutínio que não existe quando você depõe perante o Congresso”, disse ele à Reuters.
O júri decidirá se as empresas foram negligentes ao fornecer produtos que prejudicaram a saúde mental de K.G.M. e se o uso dos aplicativos foi um fator substancial para sua depressão, em comparação com outras causas, como o conteúdo de terceiros que ela visualizou nos aplicativos ou aspectos de sua vida off-line.
Um fator importante no processo é uma lei federal que isenta amplamente plataformas como Instagram e TikTok de responsabilidade legal pelo conteúdo postado por seus usuários. As empresas de tecnologia argumentam que essa lei as protege no caso de K.G.M. “Este é realmente um caso de teste”, disse Clay Calvert, advogado de mídia do American Enterprise Institute. “Vamos ver o que acontece com essas teorias” de que as plataformas de mídia social causaram danos à autora da ação.
Um veredito contra as redes sociais abriria uma brecha nessa defesa, que as tem protegido de processos há décadas. Mostraria que jurados estão dispostos a responsabilizar as plataformas. Segundo Bergman, o assunto provavelmente chegará à Suprema Corte, seja pelo caso de K.G.M. ou outro.
