Parlamentares pró-Trump acusam Europa por práticas desleais digitais e exigem retaliação
Segundo os parlamentares, a provável inclusão da AWS e da Microsoft na lei dos Mercados Digitais fará com que as empresas paguem mais do que seus concorrentes europeus e chineses. Parlamentares querem, até o uso, da a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, a mesma que está sendo usada contra o Brasil.
Um grupo de 25 parlamentares dos EUA escreveu ao presidente Donald Trump, instando-o a agir contra as regras tecnológicas da Europa, incluindo a abertura de investigações comerciais, alegando que as políticas digitais da União Europeia visam injustamente as grandes empresas de tecnologia americanas. Os parlamentares concentram suas críticas na Lei dos Mercados Digitais.
“Escrevemos para chamar a sua atenção para as muitas maneiras pelas quais a UE continua a perseguir atos, políticas e práticas anticoncorrenciais como ferramenta de extração econômica e coerção regulatória contra empresas americanas e para encorajar sua administração a tomar medidas decisivas antes que a UE consolide ainda mais esse regime anti-americano”, escreveram os legisladores.
Os legisladores, todos republicanos e sete deles membros da subcomissão de comércio da Câmara dos Representantes, incluindo Adrian Smith, que preside essa comissão, disseram que a provável inclusão das unidades de nuvem da Amazon e da Microsoft no DMA “imporia encargos regulatórios sem precedentes que os concorrentes europeus e chineses de nuvem não enfrentariam”.
Eles também criticaram a possível multa a ser imposta pelos reguladores da União Europeia contra o Google, que deve ser anunciada esta semana por supostas violações do DMA, dizendo que a sanção ignorou as mudanças significativas da empresa em seu serviço de busca. Questionaram as designações da Comissão Europeia que incluíram a Apple, a Meta e a Amazon como intermediárias no âmbito das regras da DMA, enquanto as gigantes chinesas do varejo Temu e AliExpress foram excluídas. Essas classificações dependem do número de usuários na Europa.
“Se o diálogo não produzir resultados rapidamente, os Estados Unidos devem usar todas as ferramentas disponíveis, incluindo, entre outras, a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974”, afirmaram, invocando uma lei sobre práticas comerciais desleais que permite aos EUA impor tarifas ou tomar outras medidas retaliatórias.
